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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CANINDE MAIA & MAIA ADVOGADOSCNPJ

MARISAL LTDACNPJ

FRANCISCO CANINDE MAIACPF

Reu

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MARISAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MARISAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARISAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2786340/RN (2024/0412887-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO - RN001803 AGRAVADO: MARISAL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - RN003703 FRANCISCO CANINDE MAIA - RN007832 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MOSSORO

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE MOSSORO

Reu

LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Autor:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Autor:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 016374· CPF 095.***.***-64

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALBA CIARLINI ROSADOCPF

Reu

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Autor:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALBA CIARLINI ROSADO Advogado(s): JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR, FRANCISCO CANINDE MAIA, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA AGRAVADO: MPRN - 19ª PROMOTORIA MOSSORÓ Advogado(s): RELATOR: DES. CLAUDIO SANTOS VOGAIS: DES. EXPEDITO FERREIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDAÇÃO JUDICIÁRIA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 07 de março de 2023 EXTRATO DE ATA AGRAVO DE... (28/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 149.622,09

Último movimento: Publicado Intimação em 01/11/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 149.622,09

Autor

ADRIANA RESENDE LEITECPF

PEDRO EDILSON LEITE JUNIORCPF

Reu

JENNER AMORIM CAVALCANTECPF

RN COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA· OAB RN 14512· CPF 011.***.***-36

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE MAIA em 17/11/2023 23:59. (18/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX SANDRO DE ARAUJO SILVACPF

Reu

QUATRE ENSINO ESPECIALIZADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ARAUJO GALLIZA· OAB RN 6762· CPF 010.***.***-01

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

THIAGO KERENSKY DE MORAIS COUTO· OAB RN 13099· CPF 062.***.***-81

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE ARAUJO SILVA

Reu

RANI DE MORAES SOARES - ME

Advogados

Autor:

ANDERSON ARAUJO GALLIZA· OAB RN 6762· CPF 010.***.***-01

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Autor:

THIAGO KERENSKY DE MORAIS COUTO· OAB RN 13099· CPF 062.***.***-81

Reu:

ANDERSON ARAUJO GALLIZA· OAB RN 6762· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

THIAGO KERENSKY DE MORAIS COUTO· OAB RN 13099· CPF 062.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEX SANDRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR (RN003703), FRANCISCO CANINDE MAIA (RN007832), ANDERSON ARAUJO GALLIZA (RN006762) REQUERIDO: RANI DE MORAES SOARES - ME ADVOGADO(A) REQUERIDO: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO (RN006109) DESPACHO Certifique-se da existência de valores depositados em conta judicial, vinculada ao presente processo. Se houver valores em depósito judicial, libere-se... (02/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE ARAUJO SILVA

Reu

RANI DE MORAES SOARES - ME

Advogados

Autor:

ANDERSON ARAUJO GALLIZA· OAB RN 6762· CPF 010.***.***-01

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Autor:

THIAGO KERENSKY DE MORAIS COUTO· OAB RN 13099· CPF 062.***.***-81

Reu:

ANDERSON ARAUJO GALLIZA· OAB RN 6762· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

THIAGO KERENSKY DE MORAIS COUTO· OAB RN 13099· CPF 062.***.***-81

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 4.298,56

Autor

REINALDO JOSE CARVALHO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Autor:

JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO· OAB RN 19958· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 4.298,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

REINALDO JOSE CARVALHO DE MELOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

ANDRE VIANA DA COSTACPF

FRANCISCO XAVIER FLORENCIOCPF

MARCOS ROBERTO FERNANDES GURGELCPF

MARIA LEUSA ALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LARA COSTA MEDEIROS· OAB RN 12610· CPF 092.***.***-40

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

ANDRE VIANA DA COSTA· OAB RN 6827· CPF 565.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 112.968,24

Autor

JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/11/2023. (23/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB RN 16587· CPF 102.***.***-00

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LIMA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA· OAB RN 16374· CPF 095.***.***-64

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 264,25

Autor

JUVANETE MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 11496· CPF 008.***.***-20

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 (07/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 264,25

Autor

JUVANETE MARQUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAJES

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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