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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RICARDO SOARES PINTOCPF

Reu

DAS CONSULTORIA FISCAL E FINANCEIRA LTDA - SCP 05CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FIALHO LOPES· OAB MA 8548· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 18/03/2022 23:59. (29/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICACNPJ

CONCRETO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICACNPJ

CONCRETO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICACNPJ

CONCRETO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (AGRAVANTE)

2. MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (AGRAVANTE)

3. CONCRETO SERVICOS LTDA. (AGRAVANTE)

5. EXCELIA CONSULTORIA, GESTAO E NEGOCIOS LTDA SCP (INTERESSADO)

Reu

4. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA· OAB SP 285743· CPF 338.***.***-98

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Reu:

MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA· OAB SP 285743· CPF 338.***.***-98

Reu:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 3.148.986,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICACNPJ

CONCRETO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2145103/SP (2024/0180069-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA AGRAVANTE: CONCRETO SERVICOS LTDA. AGRAVANTE: MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO - SP292237 FERNANDO ARAUJO - SP275680 AGRAVADO: NÃO CONSTA INTERESSADO: COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO - EIRELI INTERE... (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICACNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

CONCRETO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICACNPJ

CONCRETO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICACNPJ

CONCRETO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (RECORRENTE)

2. CONCRETO SERVICOS LTDA. (RECORRENTE)

3. MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (RECORRENTE)

Reu

4. NÃO CONSTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Autor:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Reu:

FERNANDO ARAUJO· OAB SP 275680· CPF 339.***.***-80

Reu:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO· OAB SP 292237· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2145103/SP (2024/0180069-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA OUTRO NOME: COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO - EIRELI RECORRENTE: CONCRETO SERVICOS LTDA. RECORRENTE: MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO - SP292237 FERNANDO ARAUJO - SP275680 RECORRIDO: NÃO CONSTA INTERESSADO: EXCELIA CONSULT... (08/10/2025)

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