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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE RAIMUNDO CANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

BASTOS & DIAS S/SCNPJ

Reu

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

GABRIELA PAIXAO DE ARAGAO GESTEIRACPF

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 21710· CPF 012.***.***-97

Autor:

GABRIELLA MOREIRA SALLES· OAB RJ 237513· CPF 110.***.***-43

Autor:

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

INGRID BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 230894· CPF 141.***.***-37

Reu:

GABRIELLA MOREIRA SALLES· OAB RJ 237513· CPF 110.***.***-43

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

AUGUSTO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 21710· CPF 012.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

GABRIELA PAIXAO DE ARAGAO GESTEIRACPF

Advogados

Autor:

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196

Autor:

GABRIELLA MOREIRA SALLES· OAB RJ 237513· CPF 110.***.***-43

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GABRIELA PAIXAO DE ARAGAO GESTEIRACPF

Reu

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Outros

ANNE MATOS MONTEIRO· OAB PA 18480

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196

LUCIANO DA SILVA FONTES· OAB PA 11537· CPF 725.***.***-91

JULIANA PANTOJA OLIVEIRA· OAB PA 6787· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GABRIELA PAIXAO DE ARAGAO GESTEIRA

Reu

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ANNE MATOS MONTEIRO

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

LIPY HARUO PESTANA REIS

Reu:

JULIANA PANTOJA OLIVEIRA· OAB PA 6787· CPF 843.***.***-20

Reu:

LUCIANO DA SILVA FONTES· OAB PA 11537· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON DAMAZIO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

TATIANA ASSAIFE DE MELLO· OAB RJ 152274· CPF 100.***.***-83

Autor:

FERNANDO THOMPSON BANDEIRA· OAB RJ 077243· CPF 005.***.***-07

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE· OAB SC 017656· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON DAMAZIO DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0 (30/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5098124-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EMENTA EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS). CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS). CREDITAMENTO. ICMS. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO... (22/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (21/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 83.593,88

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Autor:

DIEGO OLIVEIRA BARBATI· OAB RJ 145873· CPF 100.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA XAVIER GOMES· OAB RJ 121112· CPF 073.***.***-65

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Autor:

NATHALIE DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 190.***.***-70

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5040760-91.2024.4.02.5101/RJ APELADO: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada... (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTARIA - DERAT - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5060570-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EMENTA Direito processual civil. Embargos de declaração. Aplicação imediata do Tema Repetitivo 1.174 do STJ. Ausência de omissão. Omissão quanto ao argumento de RISCO de violação AO princípio da segurança jurídica em caso de prossegui... (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (10/06/2025)

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