SCUSSOLINO PSICOLOGIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.264,47

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

TER PSICOLOGIA - ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO FAUVEL DE MORAESCPF

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

Reu

2 VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE SAO CARLOS

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO CARLOS/SP - 2 VARA FEDERAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO LUNARDI SCUSSOLINO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 602.100,00

Autor

NILSON DONIZETE GONCALVESCPF

Reu

XAPEC AGROPECUáRIA LTDACNPJ

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

DANIEL LUNARDI SCUSSOLINOCPF

DENISE APARECIDA LUNARDI SCUSSOLINOCPF

JOSE FRANCISCO ABEGAO NETOCPF

Advogados

Autor:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB SP 441156· CPF 046.***.***-30

Reu:

SUELEN ARAÚJO ANTIQUERA· OAB MS 23676· CPF 042.***.***-70

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986

Reu:

ARTHUR FREITAS STIVALI· OAB SP 265974· CPF 221.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 602.100,00

Autor

NILSON DONIZETE GONCALVESCPF

Reu

XAPEC AGROPECUáRIA LTDACNPJ

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

DANIEL LUNARDI SCUSSOLINOCPF

DENISE APARECIDA LUNARDI SCUSSOLINOCPF

JOSE FRANCISCO ABEGAO NETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 41.791,58

Autor

ALINDO AFFONSO HOFFMANNCPF

Reu

VIVIANI APARECIDA DA SILVACPF

EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDACPF

NEWTON CESAR FRANCO DA SILVEIRACPF

ZITRAL - AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA· OAB MT 17293· CPF 154.***.***-04

Reu:

JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 65196· CPF 530.***.***-04

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Reu:

ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PRADO· CPF 819.***.***-53

Reu:

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 96390· CPF 019.***.***-82

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Outros

ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 268918· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 41.791,58

Autor

ALINDO AFFONSO HOFFMANNCPF

Reu

VIVIANI APARECIDA DA SILVACPF

EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDACPF

NEWTON CESAR FRANCO DA SILVEIRACPF

ZITRAL - AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINDO AFFONSO HOFFMANNCPF

Reu

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA

LUIZ ERNESTO PEREIRA TARANTOCPF

NEWTON CESAR FRANCO DA SILVEIRACPF

VIVIANI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 96390· CPF 019.***.***-82

Autor:

ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 268918· CPF 819.***.***-53

Autor:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Autor:

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA· OAB MT 17293· CPF 154.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 96390· CPF 019.***.***-82

Reu:

ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 268918· CPF 819.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Reu:

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA· OAB MT 17293· CPF 154.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINDO AFFONSO HOFFMANNCPF

Reu

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA

LUIZ ERNESTO PEREIRA TARANTOCPF

NEWTON CESAR FRANCO DA SILVEIRACPF

VIVIANI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 96390· CPF 019.***.***-82

Autor:

ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 268918· CPF 819.***.***-53

Autor:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Autor:

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA· OAB MT 17293· CPF 154.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 96390· CPF 019.***.***-82

Reu:

ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 268918· CPF 819.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO· OAB MT 18918· CPF 094.***.***-70

Reu:

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA· OAB MT 17293· CPF 154.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 24.382,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

FABIO SCUSSOLINO DA CUNHACPF

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

DANIEL LUNARDI SCUSSOLINOCPF

LUDIVAL MOVEIS LTDA.CNPJ

LUIZ ANTONIO SCUSSOLINO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VITTORIO GIOVANNI D'ONOFRIO· OAB SP 294119· CPF 123.***.***-09

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

RENATA MARIA SOARES BATTISTELLA· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 1.673.510,65

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZITRAL AGROPECUARIA INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA

DALYLO COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

DDS COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

LUDIVAL MOVEIS LTDA

LUDIVAL TRANSPORTES LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DACIER MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 155425· CPF 205.***.***-73

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· CPF 228.***.***-79

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SP 164127· CPF 247.***.***-08

Reu:

FELIPE CRISTOBAL BARRENECHEA ARANCIBIA· OAB SP 237812· CPF 219.***.***-31

Reu:

RENATA DON PEDRO TREVISAN· OAB SP 241828· CPF 302.***.***-19

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SA· CPF 369.***.***-80

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 790.354,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LUDIVAL MOVEIS LTDACNPJ

DANILO LUNARDI SCUSSOLINOCPF

DANIEL LUNARDI SCUSSOLINOCPF

LUIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE SOFAS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SP 164127· CPF 247.***.***-08

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

LAURO MALHEIROS NETO· OAB SP 109531· CPF 082.***.***-06

Reu:

VITTORIO GIOVANNI D ONOFRIO· CPF 123.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/12/2025)

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