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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 32.400,00

Autor

SEBASTIAO MENDONCACPF

Reu

ADA KELLY GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 26.918,26

Autor

SEBASTIAO MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Autor:

NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 258235· CPF 171.***.***-51

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MENDONCA

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2000

Distribuição

20/03/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE- COSERN

Reu

SEBASTIAO FELIPE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 40.191,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0601040-94.2009.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo PAGUE MENOS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e outros Advogado(s): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA EMENTA: TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO INTERNO CONTRA... (06/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 40.191,70

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SEBASTIAO FELIPE MENDONCACPF

PAGUE MENOS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/01/2003

Distribuição

09/01/2003

Valor

R$ 6.912,62

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SEBASTIAO FELIPE MENDONCACPF

PAGUE MENOS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Mossoró Procurador: Dr. Cesar Carlos de Amorim (19.193/RN) Apelada: Pague Menos Supermercados do Oeste Ltda. Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO Apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ contra sentença da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que extinguiu a execução fiscal n.º 0002880-04.2003.8.20.0106, movida em desfavor da PAGUE MENOS SUPERMERCADOS DO OESTE LTDA., ora apelada, ent... (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 6.912,62

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PAGUE MENOS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACPF

SEBASTIAO FELIPE MENDONCACPF

Advogados

Reu:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2003

Distribuição

09/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FELIPE MENDONCACPF

MIRON FELIPE DE MENDONCA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREITAS GOMES· OAB RN 22471· CPF 707.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRON FELIPE DE MENDONCA NETOCPF

SEBASTIAO FELIPE MENDONCA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREITAS GOMES· OAB RN 22471· CPF 707.***.***-27

Reu:

GUSTAVO FREITAS GOMES· OAB RN 22471· CPF 707.***.***-27

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 15.755,69

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

PAGUE MENOS SUPERMERCADOS DO OESTE LTDACPF

VERUSKA ANDRADE DE MENDONCACPF

SEBASTIAO FELIPE MENDONCACPF

VERALUCIA SOLANO DE ANDRADE MENDONCACPF

MIRON FELIPE DE MENDONCA NETOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO FREITAS GOMES· OAB RN 22471· CPF 707.***.***-27

Último movimento: Arqivado provisoriamente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO FREITAS GOMES

Advogados

Reu:

GUSTAVO FREITAS GOMES· OAB RN 22471· CPF 707.***.***-27

Último movimento: Provisório (18/06/2026)

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