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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 118.483,40

Autor

GUARUJA COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 34564550896CNPJ

PANTANAL SOLUCOES EM FERRO E ACO LTDA.CNPJ

BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Reu:

SEBASTIAO MORBI CLAUDINO· OAB SP 99180· CPF 049.***.***-01

Reu:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 84.252,14

Autor

BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDACNPJ

PANTANAL SOLUCOES EM FERRO E ACO LTDA.CNPJ

LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 34564550896CNPJ

GUARUJA COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

GUARUJA COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PANTANAL SOLUCOES EM FERRO E ACO LTDA.CNPJ

LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 34564550896CNPJ

BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

Autor:

SEBASTIAO MORBI CLAUDINO· OAB SP 99180· CPF 049.***.***-01

Autor:

MARCOS DERVAL BELLEI· CPF 032.***.***-48

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Reu:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Reu:

MARCOS DERVAL BELLEI· CPF 032.***.***-48

Reu:

SEBASTIAO MORBI CLAUDINO· OAB SP 99180· CPF 049.***.***-01

Reu:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JHIMMY RICHARD ESCARELI· OAB RJ 197783· CPF 096.***.***-69

Autor:

JOÃO VITOR SEABRA PORTO· OAB SP 465329· CPF 436.***.***-86

Outros

JHIMMY RICHARD ESCARRELI· OAB RJ 197783

SEBASTIAO MORBI CLAUDINO· OAB SP 99180· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 455,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

SANRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

BENEDITO VALADAO SOBRINHOCPF

CELSO REGINALDO VALADAOCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MORBI CLAUDINO· OAB SP 99180· CPF 049.***.***-01

Reu:

FLAVIO NELSON DA COSTA· OAB SP 144701· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO OLIVEIRA CLAUDINOCPF

JANETE MARIA CLAUDINOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 23.856,57

Autor

SEBASTIAO OLIVEIRA CLAUDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ARTEIRO STEFFEN· CPF 037.***.***-10

Autor:

CÁTIA SIMONE ARTEIRO· OAB RS 072793· CPF 521.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 287 (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 23.856,57

Autor

SEBASTIAO OLIVEIRA CLAUDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ARTEIRO STEFFEN· CPF 037.***.***-10

Autor:

CÁTIA SIMONE ARTEIRO· OAB RS 072793· CPF 521.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (10/06/2025)

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