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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 11.131,42

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000640-39.2025.8.03.0009. AUTOR: SEBASTIAO DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A., ODONTOPREV S.A. SENTENÇA I. Relatório Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Co... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB GO 42101

Reu:

ALARICE SACRAMENTO TEIXEIRA· OAB GO 36270· CPF 918.***.***-04

Reu:

ANA JULIA RIBEIRO REGES· OAB GO 44074

Reu:

JULIANO HIRT DA SILVA· OAB GO 32323· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU VERAS GALVAO FILHOCPF

Reu

RUBENS GASPAR SERRA

Advogados

Autor:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

IRINEU VERAS GALVAO FILHO· OAB MA 6707· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUZA VALE· OAB MA 8128· CPF 280.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (23/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUZA VALE· OAB MA 8128· CPF 280.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MANOEL DE SOUZA VALE· OAB MA 8128· CPF 280.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MANOEL DE SOUZA VALE· OAB MA 8128· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL DE SOUZA VALE - MA8128-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Intimar o réu para pagar as custas finais, conforme ID 113672980". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de março de 2024. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servi... (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MANOEL DE SOUZA VALE· OAB MA 8128· CPF 280.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MANOEL DE SOUZA VALE· OAB MA 8128· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DIAS· OAB MA 18526· CPF 056.***.***-50

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DIAS· OAB MA 18526· CPF 056.***.***-50

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Reu:

LEONARDO PEREIRA DIAS· OAB MA 18526· CPF 056.***.***-50

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO DA CONCEICAO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 05 de Junho de 2023. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon, resp... (08/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DIAS· OAB MA 18526· CPF 056.***.***-50

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Reu:

LEONARDO PEREIRA DIAS· OAB MA 18526· CPF 056.***.***-50

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 28.858,12

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 22218· CPF 605.***.***-21

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 22218· CPF 605.***.***-21

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 33.501,00

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 22218· CPF 605.***.***-21

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 22218· CPF 605.***.***-21

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 12.260,16

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

ADRIAN ALAN FRANCISQUINI· OAB MS 20800

Autor:

GUILHERME BUENO OLIVEIRA· OAB SP 379945· CPF 423.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

PadronizadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GUILHERME BUENO OLIVEIRA· OAB SP 379945· CPF 423.***.***-43

Autor:

ADRIAN ALAN FRANCISQUINI· OAB MS 20800

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

RAIMUNDO TEOBALDO DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PA 34731· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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