Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNA PATARO FONSECACPF

MONICA PATARO FONSECA SALESCPF

MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECACPF

MARY PATARO FONSECACPF

MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHOCPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHOCPF

MAGNA PATARO FONSECACPF

MARY PATARO FONSECACPF

MONICA PATARO FONSECA SALESCPF

MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECACPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458· CPF 194.***.***-34

Reu:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458· CPF 194.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGELA PATARO GENEROSO CARVALHOCPF

MAGNA PATARO FONSECACPF

MARY PATARO FONSECACPF

MONICA PATARO FONSECA SALESCPF

MUCIO BOLIVAR PATARO FONSECACPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458· CPF 194.***.***-34

Reu:

EDISON GONCALVES GALDINO· OAB MG 65458· CPF 194.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

SILVANA GONCALVES DA SILVACPF

SEVERINO GONCALVES DA SILVACPF

MANOEL GONCALVES DA SILVACPF

CICERO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS GONCALVES DA SILVACPF

JOSEFA GONCALVES DA SILVACPF

JOSE GONCALVES

JURANDIR GONCALVES

ELIZABETE GONCALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS VASCONCELOS REGIS· OAB PE 46387· CPF 091.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

PESSOAS INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS VASCONCELOS REGIS· OAB PE 46387· CPF 091.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 94.986,06

Autor

SEBASTIAO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 94.986,06

Autor

SEBASTIAO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Petição (Recurso especial) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Reu:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 06/10/2025 A 13/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065938-18.2019.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA PRESIDENTE: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELANTE: SEBASTIAO DOMINGOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: M... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BR MUQUI EIRELI - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS GEAQUINTOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ANDRADE BARBOSA· OAB ES 35790· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 16.169,62

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS GEAQUINTOCPF

ADELIA SILVEIRA BOLELLI

JOSE BOLELLI

CARMEN LEONOR DE SOUZA GEAQUINTO

PC DE ARAUJOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALMIR SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 5453· CPF 843.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIALCPF

Reu

IRMAOS BIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL GUIMARAES GOMES· OAB ES 3902· CPF 201.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO DOMINGOS GEAQUINTO· OAB ES 4991· CPF 195.***.***-87

Reu:

DANILO BRAZ SILVA FRANCA DEPOLLO· OAB ES 16712· CPF 108.***.***-83

Reu:

ALEXANDRO BATISTA· OAB ES 25605· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL EXECUTADO: IRMAOS BIS LTDA DECISÃO Visto em inspeção. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0000689-66.1997... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal