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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEGARIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Reu

SEBASTIAO PESSOA

CLAUDENICE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 20.002,94

Autor

VALDECI FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ADELCIMO MACEDO

RITA MARIA MACEDO

SEBASTIAO PESSOA

MARIA ANTONIA DA SILVA PESSOA

CETAL INVESTIMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

CRISOLOGO EVERTON ROCHA DE QUEIROZ· OAB SP 337559

ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI· OAB SP 310338· CPF 333.***.***-46

GABRIELA PIERRI SCHMIDT BERNARDINI· OAB SP 377842· CPF 395.***.***-40

SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 181409

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZABETH RAMOS FERREIRACPF

DARCI FREITAS DE OLIVEIRA

ADELAIDE ODETTE LOPES LEITE

AYDIL ANJOS DE MELOCPF

ALDA PINTO GUERREIRO MEDRADOCPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANA LEITE ANDRADE· OAB BA 33765· CPF 617.***.***-20

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Autor:

SERGIO BARRADAS CARNEIRO· OAB BA 16684

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 19778· CPF 917.***.***-72

Autor:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES· OAB BA 3689· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040970-06.1995.8.05.0001. Requerente: Elizabeth Ramos Ferreira Advogado: Cristiana Leite Andrade (OAB:BA33765) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778) Advogado: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Requerente: Darci Freitas De Oliveira Advogado: Agenor Bo... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELZA XAVIER DA COSTA LANZA

ENEYR PEREIRA DE SOUZA

GILDETE TEIXEIRA GALVAOCPF

GUIOMAR DA CONCEICAOCPF

IZAURY MEDEIROS BATISTA

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ANALIA MARIA DUARTE RAMOS· OAB BA 58785· CPF 014.***.***-23

Reu:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 4910· CPF 039.***.***-15

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA· OAB BA 17235· CPF 109.***.***-20

Reu:

SERGIO BARRADAS CARNEIRO

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Reu:

MARIA VANUSA REIS· OAB BA 58883· CPF 005.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ELIAS ALVES DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CARLOS DEMETRIO FRANCISCO· OAB SP 58701· CPF 855.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 19.039,30

Autor

EDSON MOREIRA LUNACPF

Reu

ELETROPAULO ELETRICIDADE METROPOLITANA DE SAO PAULO - ENEL

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.441,36

Autor

MARIA TERESA CAMARGO DE LIMA - TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Reu:

ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO· CPF 168.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA CAMARGO DE LIMA - TRANSPORTES - ME

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEONICE COUTINHO DA SILVA - ME

Advogados

Reu:

SEBASTIAO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BV20 COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BV20 COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Autor:

SEBASTIAO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: BV20 COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: SEBASTIAO PESSOA SILVA - SP220772, VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP DECISÃO A parte impetrante manifestou desinteresse na promoção da execução do título judicial, bem como postulou pela homologação da desistência da execução de título judicial, a fim... (16/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BV20 COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BV20 COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Autor:

SEBASTIAO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GABRIEL TAVARES NUNESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GABRIEL TAVARES NUNESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PESSOA SILVA· OAB SP 220772· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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