SEBASTIAO FREIRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 43.694,00

Último movimento: Certidão Expedida (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 43.694,00

Autor

LUIZ MARTINS BRAGACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· CPF 044.***.***-15

Autor:

AUREA MARIA DAS GRACAS FREIRE

Reu:

SIMONE SILVEIRA SANTOS· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 205.934,40

Autor

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Intimação Lida (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUIZ CONSTANTINO DE ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

FELIPE DE OLIVEIRA SILVACPF

RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO DE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· CPF 044.***.***-15

Autor:

MANOEL PARANISTA DA SILVA· CPF 004.***.***-15

Autor:

AUREA MARIA DAS GRACAS FREIRE

Reu:

RAPHAELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 58084

Reu:

MARILIA PEREIRA SOARES· OAB GO 59868

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 304036/2026 (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CONSTANTINO DE ARAUJO (AGRAVANTE)

2. MARIA DO SOCORRO SOUZA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

3. FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

4. RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. GUSTAVO DE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Autor:

AUREA MARIA DAS GRAÇAS FREIRE· OAB GO 12169

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 58084· CPF 053.***.***-90

Autor:

MARILIA PEREIRA SOARES· OAB GO 59868

Autor:

MANOEL PARANISTA DA SILVA· OAB GO 17235

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Reu:

AUREA MARIA DAS GRAÇAS FREIRE· OAB GO 12169

Reu:

RAPHAELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 58084· CPF 053.***.***-90

Reu:

MARILIA PEREIRA SOARES· OAB GO 59868

Reu:

MANOEL PARANISTA DA SILVA· OAB GO 17235

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3136262/GO (2025/0500893-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ CONSTANTINO DE ARAUJO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADOS: SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO - GO017325 MANOEL PARANISTA DA SILVA - GO017235 AUREA MARIA DAS GRAÇAS FREIRE - GO012169 AGRAVADO: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAELA PEREIRA DE OLIVEIRA - GO058084 AGRAVADO: GUSTAVO DE SOUZA EMPREENDIMENTOS L... (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CONSTANTINO DE ARAUJO (AGRAVANTE)

2. MARIA DO SOCORRO SOUZA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

3. FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

4. RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. GUSTAVO DE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Autor:

AUREA MARIA DAS GRAÇAS FREIRE· OAB GO 12169

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 58084· CPF 053.***.***-90

Autor:

MARILIA PEREIRA SOARES· OAB GO 59868

Autor:

MANOEL PARANISTA DA SILVA· OAB GO 17235

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Reu:

AUREA MARIA DAS GRAÇAS FREIRE· OAB GO 12169

Reu:

RAPHAELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 58084· CPF 053.***.***-90

Reu:

MARILIA PEREIRA SOARES· OAB GO 59868

Reu:

MANOEL PARANISTA DA SILVA· OAB GO 17235

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3136262/GO (2025/0500893-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ CONSTANTINO DE ARAUJO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADOS: SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO - GO017325 MANOEL PARANISTA DA SILVA - GO017235 AUREA MARIA DAS GRAÇAS FREIRE - GO012169 AGRAVADO: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAELA PEREIRA DE OLIVEIRA - GO058084 AGRAVADO: GUSTAVO DE SOUZA EMPREENDIMENTOS L... (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

R$ 12.375,89

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACPF

Reu

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHOCPF

Outros

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Embargos de TerceiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON CARLOS CESARIOCPF

Reu

MARIA DIVINA DE ABREU BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MISLENE AMELIA DOS SANTOS· OAB GO 31434

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Reu:

MISLENE AMELIA DOS SANTOS· OAB GO 31434

Reu:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0146277-67.2016.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON CARLOS CESARIOCPF

Reu

MARIA DIVINA DE ABREU BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MISLENE AMELIA DOS SANTOS· OAB GO 31434

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Reu:

MISLENE AMELIA DOS SANTOS· OAB GO 31434

Reu:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0146277-67.2016.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE WILTON JOSÉ DE OLIVEIRA NETO

Reu

INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE- IGES/GERIR ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE WILTON JOSÉ DE OLIVEIRA NETO

Reu

INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE- IGES/GERIR ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO. DANOS MORAIS POR RICHOCHETE E PENSÃO VITALÍCIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e pensão vitalícia, ajuizada pelo Espólio de Wilton José de Oliveira Neto, representado por sua genitora, em desfavor do Estado de Goiás e do Instituto de Gestão em Saúde – IGES/GER... (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 15.364,76

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO WR LTDA

Reu

WOLNEI FREIRE DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

TÂNIA MORATO COSTA· OAB GO 3816

Autor:

VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES· OAB GO 21363

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Reu:

TÂNIA MORATO COSTA· OAB GO 3816

Reu:

VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES· OAB GO 21363

Reu:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 22.993,98

Autor

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325

Último movimento: Juntada de Documento (19/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

HEWK OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 93.136,15

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO RIBEIRO NEVESCPF

Reu

CARLOS FERNANDO VILARINHOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA AMARAL· OAB GO 44031

Autor:

KAREN CRISTINA FERREIRA MELLO· OAB GO 43945

Autor:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Autor:

PAVEL ANDREY DE SOUSA ROCHA· OAB GO 29214· CPF 957.***.***-10

Reu:

LETICIA SILVA AMARAL· OAB GO 44031

Reu:

KAREN CRISTINA FERREIRA MELLO· OAB GO 43945

Reu:

SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB GO 17325· CPF 044.***.***-15

Reu:

PAVEL ANDREY DE SOUSA ROCHA· OAB GO 29214· CPF 957.***.***-10

Último movimento: Por decisão judicial (25/06/2026)

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