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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

29/09/1994

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Saque FraudulentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

MUNICIPIO DE CAJAMAR

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS G. VASCONCELOS

Autor:

CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM· OAB SP 134771· CPF 125.***.***-03

Reu:

RENATA COSTA BOMFIM· CPF 148.***.***-12

Reu:

GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 627.294,94

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRYSTIE GREGIO DIAS· OAB SP 384041· CPF 102.***.***-45

Autor:

RENATA COSTA BOMFIM· CPF 148.***.***-12

Autor:

DJALMA RODRIGUES

Autor:

CARMEN DE SOUZA BARBOSA· CPF 056.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE VASCONCELLOS· CPF 053.***.***-04

Reu:

EDUARDO CARLOS DE CARVALHO VAZ· CPF 913.***.***-91

Reu:

EID GEBARA· CPF 012.***.***-68

Reu:

CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM· OAB SP 134771· CPF 125.***.***-03

Reu:

GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Saque FraudulentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVACPF

NELSON RIBAS XIMENES DA SILVACPF

JOAO PAULO GONCALVESCPF

ELAINE CRISTINA CRESPO MANTELCPF

MARCELO MANTELCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO REZENDE LINHARES· OAB DF 46757· CPF 605.***.***-00

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA DA CONCEICAO

DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA

EDUARDO DE SANTANA SILVA

ELAINE CRISTINA CRESPO MANTELCPF

JOAO PAULO GONCALVES

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICKAELA GOMES DA SILVA· OAB DF 80321

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA· OAB GO 42898· CPF 027.***.***-88

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MICKAELA GOMES DA SILVA· OAB DF 80321

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA· OAB GO 42898· CPF 027.***.***-88

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 23/07/2026 - 2ª TURMA CRIMINAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala... (14/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA DA CONCEICAO

DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA

EDUARDO DE SANTANA SILVA

ELAINE CRISTINA CRESPO MANTELCPF

JOAO PAULO GONCALVES

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICKAELA GOMES DA SILVA· OAB DF 80321

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA· OAB GO 42898· CPF 027.***.***-88

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MICKAELA GOMES DA SILVA· OAB DF 80321

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA· OAB GO 42898· CPF 027.***.***-88

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 5.400,00

Último movimento: Trânsito em julgado (18/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES

Advogados

Autor:

ELLOARA MENDONÇA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB GO 72244· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 28.844,89

Último movimento: Processo Arquivado (13/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GEISA ILANNA FERNANDES DA CUNHA· OAB GO 70552

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

GEISA ILANNA FERNANDES DA CUNHA· OAB GO 70552

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GEISA ILANNA FERNANDES DA CUNHA· OAB GO 70552

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

GEISA ILANNA FERNANDES DA CUNHA· OAB GO 70552

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 11.070,00

Autor

SEBASTIAO GOMESCPF

EULALIA DE LOURDES SOUZACPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

RAPHAEL DIVINO SILVA· OAB MG 178266· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EULALIA DE LOURDES SOUZACPF

SEBASTIAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

RAPHAEL DIVINO SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 12.400,00

Autor

SEBASTIAO GOMESCPF

EULALIA DE LOURDES SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DIVINO SILVA· OAB MG 178266· CPF 093.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO

Reu:

RAPHAEL DIVINO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SEBASTIAO GOMES

Advogados

Autor:

RAPHAEL DIVINO SILVA· OAB MG 178266· CPF 093.***.***-50

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAPHAEL DIVINO SILVA· OAB MG 178266· CPF 093.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SEBASTIAO GOMES

Advogados

Autor:

RAPHAEL DIVINO SILVA· OAB MG 178266· CPF 093.***.***-50

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAPHAEL DIVINO SILVA· OAB MG 178266· CPF 093.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 1.183,93

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SEBASTIAO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PATRICIO LEANDRO BARBOSACPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

VILMA BIZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Autor:

ALMIR ARAUJO NERI FILHO· OAB PB 31338· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO LEANDRO BARBOSA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIO LEANDRO BARBOSACPF

Reu

DESCONHECIDOCPF

Advogados

Autor:

VILMA BIZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Autor:

ALMIR ARAUJO NERI FILHO· OAB PB 31338· CPF 118.***.***-01

Reu:

VILMA BIZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Reu:

ALMIR ARAUJO NERI FILHO· OAB PB 31338· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DIONíSIO DE LIMA

LEONARDO GOMES

MARGARIDA LUIZA DE LIMA

MARIA DE FATIMA FERNANDES GOMES

SEBASTIãO GOMES

+ 1 outros

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GARCIA· OAB PR 43965· CPF 522.***.***-20

Reu:

ANTONIO GARCIA· OAB PR 43965· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 3.590,71

Autor

MOVEIS LOVO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ELUCI ALVES GUERIOS· OAB PR 48821· CPF 639.***.***-68

Reu:

GABRIELA ARIANE CELI· OAB PR 98999· CPF 088.***.***-57

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS LOVO LTDACPF

Reu

SEBASTIãO GOMES

Advogados

Autor:

ELUCI ALVES GUERIOS· OAB PR 48821· CPF 639.***.***-68

Autor:

GABRIELA ARIANE CELI· OAB PR 98999· CPF 088.***.***-57

Reu:

ELUCI ALVES GUERIOS· OAB PR 48821· CPF 639.***.***-68

Reu:

GABRIELA ARIANE CELI· OAB PR 98999· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 225) JUNTADA DE CUSTAS (20/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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