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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.428,58

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 25.764,34

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS GOMES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002194-93.2026.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SEBASTIAO FREITAS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYZA OLIVEIRA DA SILVA - AM12839-A POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclu... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.441,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003549-41.2026.8.03.0002. AUTOR: SEBASTIAO FREITAS GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistênc... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 12839· CPF 016.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003549-41.2026.8.03.0002. AUTOR: SEBASTIAO FREITAS GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO O banco requerido efetuou o pagamento espontâneo, na quantia de R$ 457,01, conforme comprovante de depósito judicial juntado ID 29243258. Assim sendo, nos termos do art. 526, § 1º do CPC, o autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado ou concordar com o cumprimento das obrigações, hipótese em que o feito se... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SEBASTIAO FREITAS GOMES

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS

DOMINGOS DA LUZ CARVALHO

Reu

SEBASTIAO GOMES DE FREITAS

SEBASTIAO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de área - FUNAIApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO GOMES DE FREITAS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição de área - FUNAICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO GOMES DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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