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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO CREFISA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 019142· CPF 083.***.***-44

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 020451· CPF 032.***.***-00

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 019142· CPF 083.***.***-44

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801390-88.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de dilação de prazo e concedo 15 dias para apresentação do comprovante de pagamento. INTIME-SE. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA) (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 8.544,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 8.544,11

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708763-19.2024.8.07.0007. AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA REU: BANCO J. SAFRA S.A CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED... (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 26.148,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI VIANA MARTINS

SENY GONCALVES DA SILVACPF

GENY VIANA MARTINSCPF

Reu

MARIA MARGARIDA DE ALMEIDACPF

TELIRIO JOSE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

WELTON MAGNO DO VALE ALCANTARA

Reu:

PRISCILA ILARIO DOS SANTOS KUNZE

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA· OAB MG 67684

Reu:

JULIANY LACERDA PRATES· OAB MG 204948· CPF 095.***.***-28

Reu:

LAURO DE TASSIS CABRAL· OAB MG 66350

Reu:

WELBER BUENO DE SOUZA· OAB MG 150214

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Reu

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

ALDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175

Autor:

SUZANE EVELYN PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 159871

Autor:

BRUNA XAVIER FERREIRA

Autor:

VILMAR SANTOS TORRES

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Outros

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA DA SILVACPF

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

EDC MARMORARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Reu:

VILMAR SANTOS TORRES

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALDA DA SILVACPF

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

EDC MARMORARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO JABOTICATUBAS

Advogados

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA E OUTRO(S)

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA· CPF 117.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

ALDA DA SILVACPF

Reu

EDC MARMORARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA

Reu:

VILMAR SANTOS TORRES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

ALDA DA SILVACPF

Reu

EDC MARMORARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA

Reu:

VILMAR SANTOS TORRES

Reu:

SUZANE EVELYN PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 159871

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175

Último movimento: Remetidos os autos (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA DA SILVA

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

EDC MARMORARIA LTDA - ME

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Autor:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

BRUNA XAVIER FERREIRA· OAB MG 193046

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA· OAB MG 193046

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2026 AUTOR: SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Deferida vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo de 05 dias, nos termos do art. 107,II do CPC. Adv - ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS, GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA. (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA DA SILVA

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

EDC MARMORARIA LTDA - ME

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Autor:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

BRUNA XAVIER FERREIRA· OAB MG 193046

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA· OAB MG 193046

+ outros advogados do reu

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 5.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A.

Advogados

Autor:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Último movimento: Provisório (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOBERTO DA SILVA PORTO· OAB PB 15688· CPF 012.***.***-77

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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