SEBASTIAO GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEUZA SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALCI FERREIRA FRANÇA· OAB MS 6591· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GUIMARAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Reu:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO· OAB SP 325574· CPF 370.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 6.278,22

Autor

SEBASTIAO GUIMARAESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE PATRICIA VIEIRA GALDINO· OAB PB 31131· CPF 047.***.***-21

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 6.278,22

Autor

SEBASTIAO GUIMARAESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE PATRICIA VIEIRA GALDINO· OAB PB 31131· CPF 047.***.***-21

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GUIMARAES

Advogados

Autor:

CHARLIANE PATRICIA VIEIRA GALDINO· OAB PB 31131· CPF 047.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0801451-45.2024.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Autor(a): SEBASTIAO GUIMARAES Ré(u): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO A teor do art. 854, do CPC, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a re... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GUIMARAES

Advogados

Autor:

CHARLIANE PATRICIA VIEIRA GALDINO· OAB PB 31131· CPF 047.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0801451-45.2024.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Autor(a): SEBASTIAO GUIMARAES Ré(u): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO A teor do art. 854, do CPC, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a re... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GUIMARAES

Reu

JOSI DAIANE LAUBECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES· OAB SC 026631· CPF 008.***.***-10

Autor:

DULCIMERY FERREIRA MAGALHAES BENEVIDES· OAB SC 055981· CPF 508.***.***-49

Autor:

MICHELE MOREIRA GONCALVES· OAB SC 042210· CPF 059.***.***-33

Reu:

VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES· OAB SC 026631· CPF 008.***.***-10

Reu:

DULCIMERY FERREIRA MAGALHAES BENEVIDES· OAB SC 055981· CPF 508.***.***-49

Reu:

MICHELE MOREIRA GONCALVES· OAB SC 042210· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Documento (Informações) (13/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GUIMARAES

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0031536-56.2013.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: SEBASTIAO GUIMARAES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GUIMARAES

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 065083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0031536-56.2013.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: SEBASTIAO GUIMARAES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECE... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GUIMARAES FILHOCPF

EDNA REGINA NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Reu

BALBINA NASCIMENTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Autor:

BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES· OAB MA 11501· CPF 012.***.***-77

Autor:

ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES· OAB MA 17569· CPF 030.***.***-90

Autor:

MARCOS DANIEL DE JESUS COSTA· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES· OAB MA 17569· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Expedição de Petição. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GUIMARAES FILHOCPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO - MA

Reu

ADNALDO NASCIMENTO GUIMARAES

MARIA DE JESUS NASCIMENTO GUIMARAES

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Outros

JACKELINE LUIZ DE FREITAS ARAUJO· OAB PA 14134

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO - MA em 26/10/2022 23:59. (06/11/2022)

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