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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

185 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALUISIO GUERRA DE MORAISCPF

SEBASTIAO RODRIGUES LEITECPF

Reu

ABADIA ATAIDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· CPF 006.***.***-73

Reu:

ALISSON ROGERIO MALTA DA SILVA· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALUISIO GUERRA DE MORAIS (AGRAVANTE)

2. SEBASTIAO RODRIGUES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

3. ABADIA ATAÍDES DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA· OAB GO 37969· CPF 019.***.***-82

Autor:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· OAB GO 34516· CPF 006.***.***-73

Autor:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 17807· CPF 837.***.***-72

Autor:

ABADIA ATAIDES DA COSTA· OAB GO 5734· CPF 136.***.***-34

Reu:

ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA· OAB GO 37969· CPF 019.***.***-82

Reu:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· OAB GO 34516· CPF 006.***.***-73

Reu:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 17807· CPF 837.***.***-72

Reu:

ABADIA ATAIDES DA COSTA· OAB GO 5734· CPF 136.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2990563/GO (2025/0260795-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ALUISIO GUERRA DE MORAIS AGRAVANTE: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE ADVOGADOS: HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO - DF017807 EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO - GO034516 AGRAVADO: ABADIA ATAÍDES DA COSTA ADVOGADO: ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA - GO037969 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do... (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALUISIO GUERRA DE MORAIS (AGRAVANTE)

2. SEBASTIAO RODRIGUES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

3. ABADIA ATAÍDES DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA· OAB GO 37969· CPF 019.***.***-82

Autor:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· OAB GO 34516· CPF 006.***.***-73

Autor:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 17807· CPF 837.***.***-72

Autor:

ABADIA ATAIDES DA COSTA· OAB GO 5734· CPF 136.***.***-34

Reu:

ALISSON ROGÉRIO MALTA DA SILVA· OAB GO 37969· CPF 019.***.***-82

Reu:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· OAB GO 34516· CPF 006.***.***-73

Reu:

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 17807· CPF 837.***.***-72

Reu:

ABADIA ATAIDES DA COSTA· OAB GO 5734· CPF 136.***.***-34

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUNG TUN FUCPF

Reu

CHUNG JI HSIUNGCPF

GERALDO CICERO BORBA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Reu:

DAVI MATHEUS SOARES DE SALES· CPF 087.***.***-98

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

RONEY JOSE LEMOS RODRIGUES DE SOUZA· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUNG TUN FUCPF

Reu

GERALDO CICERO BORBA JUNIORCPF

CHUNG JI HSIUNGCPF

ESPOLIO DE CHUNG JI HSIUNG

SUELI DUARTE CHUNGCPF

Advogados

Autor:

ODILON JOSE MARTINS BEZERRA· CPF 899.***.***-59

Autor:

ELIANE DANTAS DA ROCHA· CPF 839.***.***-68

Autor:

CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES· OAB RN 004019· CPF 022.***.***-96

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 000258· CPF 703.***.***-53

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 16.678,47

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MACHADO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB MA 8795· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 16.678,47

Autor

JOSE MACHADO DA SILVA FILHOCPF

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB MA 8795· CPF 956.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME

Reu

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB MA 8795· CPF 956.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB MA 8795· CPF 956.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME EXECUTADO: JOSE MACHADO DA SILVA FILHO Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) EXECUTADO: DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR - MA8795 para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar acerca da impugnação (ID 160324586) ofertada, CONFORME ID 161205503 Santa Inês/MA, Quinta-feira, 25 de Setembro de 2025. JAILSON SILVA MATOS Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE... (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME

Reu

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB MA 8795· CPF 956.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR· OAB MA 8795· CPF 956.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Remessa (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 15.069,44

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

LARISSA CAMPOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.069,44

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

LARISSA CAMPOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 14.229,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 14.229,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

ROBERTO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SANTOS JUNIOR

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0800499-17.2020.8.10.0059 ATO ORDINATÓRIO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Ar... (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SANTOS JUNIOR

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 112.709,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 8.621,44

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INVICTA COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 8.621,44

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

INVICTA COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

Reu

INVICTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

Reu

INVICTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 13.037,95

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

SUESLEY CARLOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 28.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2023)

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