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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ACACIO CAVALCANTE DE SANTANA

Advogados

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 549.071,87

Último movimento: Publicado Decisão em 03/02/2026. (04/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

Reu

FRANCK FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUSA BARROS· OAB GO 73542

Autor:

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 62831· CPF 018.***.***-67

Reu:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUSA BARROS· OAB GO 73542

Reu:

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 62831· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Publicação (04/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.601,75

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PIANA

ANA MARIA DOS SANTOS

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

EVARISTO JOSE DOS SANTOS

EDSON DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 8749· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CORDEIRO SOUSA· OAB PR 88323

Autor:

MARIA APARECIDA CORDEIRO SOUSA· OAB MG 218164

Autor:

ANGELA REGINA SOARES LEITE· OAB MG 75865· CPF 001.***.***-46

Reu:

MARIA APARECIDA CORDEIRO SOUSA· OAB PR 88323

Reu:

MARIA APARECIDA CORDEIRO SOUSA· OAB MG 218164

Reu:

ANGELA REGINA SOARES LEITE· OAB MG 75865· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO PAIVACPF

Reu

ODEMIR LUIZ DOS SANTOS

JUCILENE DA SILVA NUNESCPF

ANTONIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HÉLBERT BASSO· OAB MS 13311· CPF 141.***.***-04

Autor:

HELBERT BASSO JUNIOR· OAB MS 19084· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ConsórcioPetição Cível

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

Reu

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Reu:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 3.142,80

Autor

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHACNPJ

Advogados

Autor:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB PI 6919· CPF 018.***.***-07

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 95.394,45

Autor

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MEDEIRO· OAB PR 85783· CPF 427.***.***-68

Autor:

ERNESTIDES CAVALHEIRO· OAB PR 94496· CPF 017.***.***-69

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

YEDA VARGAS RIVABEM BONILHA· OAB PR 22120· CPF 977.***.***-68

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARANA

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MEDEIRO· OAB PR 85783· CPF 427.***.***-68

Autor:

ERNESTIDES CAVALHEIRO· OAB PR 94496· CPF 017.***.***-69

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Autor:

YEDA VARGAS RIVABEM BONILHA· OAB PR 22120· CPF 977.***.***-68

Autor:

VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHMÉ· OAB PR 34687· CPF 026.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO MEDEIRO· OAB PR 85783· CPF 427.***.***-68

Reu:

ERNESTIDES CAVALHEIRO· OAB PR 94496· CPF 017.***.***-69

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

YEDA VARGAS RIVABEM BONILHA· OAB PR 22120· CPF 977.***.***-68

Reu:

VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHMÉ· OAB PR 34687· CPF 026.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 113) TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2026 (19/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

VAGNER GUALBERTO DA SILVA

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

Reu

NATALICIO SANTOS SARDINHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Andre Luiz Duarte Coelho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Natalicio Santos Sardinha - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 17/09/1982 Idade: 41 - Filiação: Pai - Natalicio Sousa Sardinha Mãe - K... (30/01/2025)

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