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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 4.111,65

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

LUIZ MARCOS VELANICPF

ARLENE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Outros

GEF CITAÇÃO· OAB PR 25073369

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TSUTOMU KOMATSUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES· OAB SP 150284· CPF 133.***.***-41

Autor:

LUIS ANTONIO VELANI· OAB SP 087113· CPF 053.***.***-40

Autor:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 092373· CPF 062.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TSUTOMU KOMATSU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO VELANI· OAB SP 087113· CPF 053.***.***-40

Autor:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 092373· CPF 062.***.***-47

Autor:

PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES· OAB SP 150284· CPF 133.***.***-41

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO VELANICPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 092373

Reu:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816

Reu:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243

Reu:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO VELANICPF

Advogados

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

Último movimento: Juntada de documento (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRA

Reu

LUIS ANTONIO VELANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO VELANICPF

Advogados

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO VELANICPF

Advogados

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE FRONTEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. LUIS ANTONIO VELANI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816· CPF 048.***.***-33

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243· CPF 049.***.***-97

Autor:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 092373· CPF 062.***.***-47

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322· CPF 049.***.***-97

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816· CPF 048.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816· CPF 048.***.***-33

Reu:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243· CPF 049.***.***-97

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 092373· CPF 062.***.***-47

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322· CPF 049.***.***-97

Reu:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816· CPF 048.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIA VALERIA FERNANDESCPF

JERONIMO DE PAULA FILHOCPF

ERICA VITORASSOCPF

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 092373· CPF 062.***.***-47

Reu:

PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES· OAB SP 150284· CPF 133.***.***-41

Reu:

LUIS ANTONIO VELANI· OAB SP 087113· CPF 053.***.***-40

Reu:

RAFAELA CRISTINA COSTA VELANI· OAB SP 368913· CPF 414.***.***-39

Reu:

LUIS GUSTAVO COSTA VELANI· CPF 365.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA VITORASSOCPF

JERONIMO DE PAULA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES· OAB SP 150284· CPF 133.***.***-41

Autor:

LUIS ANTONIO VELANI· OAB SP 087113· CPF 053.***.***-40

Autor:

RAFAELA CRISTINA COSTA VELANI· OAB SP 368913· CPF 414.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO DE PAULA FILHO

ERICA VITORASSO

ERICA VITORASSOCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO VELANI· OAB SP 087113· CPF 053.***.***-40

Autor:

RAFAELA CRISTINA COSTA VELANI· OAB SP 368913· CPF 414.***.***-39

Autor:

PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES· OAB SP 150284· CPF 133.***.***-41

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROQUE ANTONIO BOTTANCPF

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZILENE BOTTAN NOVELLI· OAB SP 293638· CPF 080.***.***-60

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 016549· CPF 049.***.***-16

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Reu:

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA· OAB SP 297639· CPF 344.***.***-10

Outros

OCELIO QUIRINO FRANCELINO· OAB PB 028548

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ANTONIO BOTTANCPF

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ANTONIO BOTTANCPF

Reu

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 016549· CPF 049.***.***-16

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA· OAB SP 122930· CPF 108.***.***-35

Reu:

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA· OAB SP 297639· CPF 344.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO VELANICPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 92373· CPF 062.***.***-47

Reu:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Reu:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 37243

Reu:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS· OAB MG 149963· CPF 097.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO VELANICPF

Advogados

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 37243

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

Último movimento: Juntada de documento (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRA

Reu

LUIS ANTONIO VELANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO VELANICPF

Advogados

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 37243

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO VELANICPF

Advogados

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 37243

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (16/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 185.398,58

Autor

EUNICE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CARLOS EDUARDO BACCHICPF

ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

LAPAT- LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA.CPF

LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDACNPJ

LIDIA PIMENTA DE AZEVEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IRINEU RIBEIRO DA SILVA· OAB RO 133· CPF 316.***.***-15

Reu:

RAPHAEL GARCIA FERRAZ DE SAMPAIO· CPF 008.***.***-15

Reu:

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO· CPF 125.***.***-27

Reu:

MARCO AURELLYO PALAZOLO CAPUTO· CPF 373.***.***-00

Reu:

LUIS ANTONIO VELANI· CPF 053.***.***-40

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· CPF 062.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA COSTACPF

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANICPF

MINERVINO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ODAIR JOSE HIPOLITOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 92373· CPF 062.***.***-47

Autor:

LUIS ANTONIO VELANI· OAB SP 87113· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ARIADNE ALVES DE OLIVEIRA ANTONIOCPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINSCNPJ

RAFAEL OSAKI QUEIROZ URZEDO

ERIC OLIVEIRA JARUDE THOMAZ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 185845· CPF 274.***.***-76

Reu:

DANILO GUSTAVO PEREIRA· OAB SP 225223· CPF 213.***.***-99

Reu:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 92373· CPF 062.***.***-47

Reu:

LUIS ANTONIO VELANI· OAB SP 87113· CPF 053.***.***-40

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO CHRYSTOPHER YAMAMOTOCPF

Reu

CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAUDE INTEGRAL - CASICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO VELANI· OAB SP 87113· CPF 053.***.***-40

Autor:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI· OAB SP 92373· CPF 062.***.***-47

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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