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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO AGUEDA SANTOS

AILTO GONCALVES LEAL

FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES

HERALDO CARDOSO

ESPOLIO DE JOAO GASPAR BEZERRA

+ 5 outros

Outros

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 59051· CPF 784.***.***-53

WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR· OAB RJ 113677· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA BATISTA

Advogados

Reu:

KALLUZA BRUNNA FERREIRA BATISTA E SILVA· OAB GO 53623

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 42253

Último movimento: Cálculo de Custas (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 577.777,78

Autor

MARIA PINTO ROSACPF

SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEUSA MARTINS DE OLIVEIRA SOARESCPF

ELZA MARTINA DE OLIVEIRA MOTACPF

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

CONSTANCIA MARIA ROSA DE LIMACPF

DIVINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA· OAB GO 34875

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

CLEIDE MARIA REIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA· OAB GO 34875· CPF 003.***.***-89

Reu:

MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL· OAB GO 28276

Reu:

VALTECINO EUFRÁSIO LEAL· OAB GO 61942

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

REUS INOMINADOS CITADOS POR EDITAL

HUGNEI FARIAS SILVACPF

SELMA DIAS DOS SANTOSCPF

EDILENE DO VALE MORAISCPF

MARILUCE PEREIRA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 184400· CPF 036.***.***-61

Autor:

VENICIUS YUTAKA HARIMA· OAB MT 10116· CPF 836.***.***-53

Autor:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK ANTONIO DA SILVA· OAB MT 12372· CPF 487.***.***-10

Reu:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 240170· CPF 551.***.***-34

Reu:

ANDERSON ROSSIGNOLI RIBEIRO· OAB SP 204235· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDILENE DO VALE MORAISCPF

MARILUCE PEREIRA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

SELMA DIAS DOS SANTOSCPF

ILZA MARTINS DOS SANTOSCPF

MARILUCE PEREIRA DA SILVA FIGUEIREDO

+ 31 outros

Reu

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 240170· CPF 551.***.***-34

Autor:

FRANK ANTONIO DA SILVA· OAB MT 12372· CPF 487.***.***-10

Reu:

KEILA DOS SANTOS ALMEIDA GONÇALVES· OAB MT 25148· CPF 044.***.***-90

Reu:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 184400· CPF 036.***.***-61

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

NARA CRISTINA DA FONSECA· OAB MT 25096· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE TAL E OUTROS

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

Reu

ADEMIR FIGUEIREDO CORREACPF

AILTON DA SILVA VAZ

EDILENE DO VALE MORAIS

HUGNEI FARIAS SILVACPF

ILZA MARTINS DOS SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ROSILENE MARCELO· OAB MT 8886· CPF 513.***.***-15

Autor:

NARA CRISTINA DA FONSECA· OAB MT 25096· CPF 010.***.***-10

Autor:

KEILA DOS SANTOS ALMEIDA GONÇALVES· OAB MT 25148· CPF 044.***.***-90

Autor:

NATALIA MANTOVANNI BEATO· OAB MT 17037· CPF 025.***.***-74

Autor:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 18440· CPF 036.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSILENE MARCELO· OAB MT 8886· CPF 513.***.***-15

Reu:

NARA CRISTINA DA FONSECA· OAB MT 25096· CPF 010.***.***-10

Reu:

KEILA DOS SANTOS ALMEIDA GONÇALVES· OAB MT 25148· CPF 044.***.***-90

Reu:

NATALIA MANTOVANNI BEATO· OAB MT 17037· CPF 025.***.***-74

Reu:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 18440· CPF 036.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE TAL E OUTROS

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

Reu

ADEMIR FIGUEIREDO CORREACPF

AILTON DA SILVA VAZ

EDILENE DO VALE MORAIS

HUGNEI FARIAS SILVACPF

ILZA MARTINS DOS SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ROSILENE MARCELO· OAB MT 8886· CPF 513.***.***-15

Autor:

NARA CRISTINA DA FONSECA· OAB MT 25096· CPF 010.***.***-10

Autor:

KEILA DOS SANTOS ALMEIDA GONÇALVES· OAB MT 25148· CPF 044.***.***-90

Autor:

NATALIA MANTOVANNI BEATO· OAB MT 17037· CPF 025.***.***-74

Autor:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 18440· CPF 036.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSILENE MARCELO· OAB MT 8886· CPF 513.***.***-15

Reu:

NARA CRISTINA DA FONSECA· OAB MT 25096· CPF 010.***.***-10

Reu:

KEILA DOS SANTOS ALMEIDA GONÇALVES· OAB MT 25148· CPF 044.***.***-90

Reu:

NATALIA MANTOVANNI BEATO· OAB MT 17037· CPF 025.***.***-74

Reu:

JOSE JOAO VITALIANO COELHO· OAB MT 18440· CPF 036.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018432-83.2008.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do INTIMAÇÃO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES para, querendo, manifestarem acerca do retorno dos autos do segundo grau, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cuiabá-MT, 3 de dezembro de 2024 (assinado eletronicamente) FERNANDA RAMOS DUARTE Gestora Judiciária (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIANA LEONARDO· OAB RJ 216873· CPF 119.***.***-31

Reu:

RAFAEL VIANA LEONARDO· OAB RJ 216873· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001576-96.2008.8.27.2729/TO REQUERENTE: SEBASTIÃO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) REQUERENTE: MARIA LUCIA CUNHA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) REQUERENTE: ADVOCACIA FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - SOCIEDAD... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

MARIA LUCIA CUNHA DOS SANTOS

SEBASTIÃO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 00413

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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