Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SEBASTIAO MOREIRACPF

Reu

ANTONIO COSTA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ERVEDOSA MOTA· OAB RJ 027897· CPF 044.***.***-68

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

ANTONIO COSTA BEZERRA· OAB RJ 029694

Último movimento: Juntada de petição (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COSTA BEZERRACPF

Reu

SEBASTIAO MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MOREIRA

Reu

ANTONIO COSTA BEZERRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MOREIRA

Reu

ANTONIO COSTA BEZERRA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ERVEDOSA MOTA· OAB RJ 27897· CPF 044.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

ANTONIO COSTA BEZERRA· OAB RJ 29694· CPF 439.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ERVEDOSA MOTA· OAB RJ 027897· CPF 044.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ERVEDOSA MOTA· OAB RJ 27897· CPF 044.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ANTONIO COSTA BEZERRA· OAB RJ 29694· CPF 439.***.***-68

Reu:

EDUARDO AUGUSTO ERVEDOSA MOTA· OAB RJ 027897· CPF 044.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o despacho de fls. 1232. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MIRIAM DA CONCEICAO SANTOSCPF

PAULO MANOEL SANTOS MOREIRA

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO MOREIRA

Advogados

Autor:

MABEL VILELA ALMEIDA· OAB BA 22693· CPF 006.***.***-55

Autor:

MICHELLE RODRIGUES ALVES LIMA ROCHA· OAB BA 27816· CPF 008.***.***-39

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES MATOS· OAB BA 26183· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA em 08/11/2022 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MOREIRACPF

Reu

ABRIGO PAULO E ESTEVAOCNPJ

MUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805

Reu:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361

Reu:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715

Último movimento: Juntada de documento (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MOREIRACPF

Reu

ABRIGO PAULO E ESTEVAOCNPJ

MUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805

Reu:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361

Reu:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ

ABRIGO PAULO E ESTEVAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805

Reu:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715

Reu:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO MOREIRACPF

ROMEU BRAZIL MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ

ABRIGO PAULO E ESTEVAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805

Reu:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715

Reu:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU BRAZIL MOREIRACPF

Reu

ABRIGO PAULO E ESTEVAM

MUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805· CPF 057.***.***-03

Autor:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715· CPF 081.***.***-67

Autor:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361· CPF 068.***.***-07

Reu:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805· CPF 057.***.***-03

Reu:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715· CPF 081.***.***-67

Reu:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Usucapião ExtraordináriaRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU BRAZIL MOREIRACPF

Reu

ABRIGO PAULO E ESTEVAM

MUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805· CPF 057.***.***-03

Autor:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715· CPF 081.***.***-67

Autor:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361· CPF 068.***.***-07

Reu:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805· CPF 057.***.***-03

Reu:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715· CPF 081.***.***-67

Reu:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000021-72.2020.8.13.0511. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapetinga / Vara Única da Comarca de Pirapetinga Rua Ramiro Messias Miguel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SEBASTIAO MOREIRA Sebastião Jonias, 0, Santo Antonio, Pirapetin... (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 3.110,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO MOREIRACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 088.***.***-23

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO MOREIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Provisório (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO MOREIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 01. Nos termos do art. 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Ressalto que, neste período, também ficará suspenso o prazo prescricional do crédito em execução. 02. Registro, desde logo, que decorrido o prazo de 01 (um) ano definido no item anterior sem manifestação do exequente, tonará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), que no presente caso se perfaz em 05 (cinco... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.804.308,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

UNIEXUNIAO DE COMERCIO EXTERIOR LTDA

ADERVAL JOSE DALMASO

SHIDNEY JORGE ROSA

ENERIDES MODESTO DALMASO

ARNALDO BETZEL

+ 1 outros

Outros

IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ· OAB PA 31796· CPF 632.***.***-68

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 161.406,61

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PR 77975· CPF 261.***.***-51

Reu:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Reu:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

SEBASTIãO MOREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PR 77975· CPF 261.***.***-51

Autor:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Autor:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PR 77975· CPF 261.***.***-51

Reu:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Reu:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 350) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 103.727,21

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS MOREIRA EIRELI - EPP em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROSAS JUNIOR

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS MOREIRA EIRELI - EPP

MARIANA MOREIRA DE LAIACPF

SEBASTIAO MOREIRA

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADELINA MOREIRA SPINA

WESLEY DE JESUS SPINACPF

WELSON JESUS SPINACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 399093· CPF 378.***.***-95

Outros

PATRÍCIA DE CÁSSIA TRINDADE LOBO MENDES· OAB SP 278831· CPF 325.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO MOREIRA

Último movimento: Ato ordinatório (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/1988

Distribuição

09/09/1988

Valor

R$ 26.111,21

Autor

EDSON CABRALCPF

ELMA GOMES GONCALVESCPF

EMANUEL BATISTA DUARTECPF

EMILSON DO NASCIMENTO COELHOCPF

ERNESTINA COUTO ALVESCPF

+ 208 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNERCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE DE OLIVEIRA· OAB RJ 040007· CPF 179.***.***-49

Autor:

JACQUELINE VIEIRA BASTOS· OAB RJ 174594· CPF 112.***.***-80

Autor:

SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER· OAB RJ 101453· CPF 044.***.***-90

Autor:

FABIO ROBERTO KRUGER· OAB RJ 129002· CPF 020.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE VOGEL· OAB RJ 149737· CPF 967.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal