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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SEBASTIAO MOURA ALVESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213

Reu:

SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA· OAB MA 22439· CPF 727.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOVA VENEZA PANIFICADORA EIRELICNPJ

SEBASTIAO MOURA ALVESCPF

Reu

ALI MOHAMAD CHAHINECPF

Outros

LETICIA MELO CAMARGO CATETE· OAB PA 27675· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 200.599,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Reu:

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Reu:

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR

Reu

SEBASTIAO ALVES DE MOURA

Advogados

Autor:

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 193448· CPF 296.***.***-91

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Autor:

KAROLAYNE DE SA FERREIRA SILVA· OAB MG 219523

Autor:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 193448· CPF 296.***.***-91

Reu:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Reu:

KAROLAYNE DE SA FERREIRA SILVA· OAB MG 219523

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR

Reu

SEBASTIAO ALVES DE MOURA

Advogados

Autor:

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 193448· CPF 296.***.***-91

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Autor:

KAROLAYNE DE SA FERREIRA SILVA· OAB MG 219523

Autor:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAXIMO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 193448· CPF 296.***.***-91

Reu:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Reu:

KAROLAYNE DE SA FERREIRA SILVA· OAB MG 219523

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE MOURA CPF: 397.738.686-72 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE OLIVEIRA CPF: 16.854.531/0001-81 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): CPHA. Oliveira, data da assinatura eletrônica HELLEN ALMEIDA AMARAL Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juven... (06/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FLAVIO ANTONIO RAMOS

Reu

FLAVIO ANTONIO RAMOS

SERAFIM ALVES DE OLIVEIRA

SERAFIM ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLI DE FATIMA BERALDINCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLI DE FATIMA BERALDINCPF

Último movimento: Documento (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CEFAS DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Esbulho possessórioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CEFAS DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

SEBASTIAO ALVES DE MOURA

SOCIEDADECPF

VICTOR HUGO CABELHOCPF

Reu

EDNELSON LEME DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIONATAN GOMES DUARTE· OAB PR 71613· CPF 022.***.***-86

Reu:

DIONATAN GOMES DUARTE· OAB PR 71613· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001216-70.2023.8.11.0040.. Intimação - DECISÃO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: EDNELSON LEME DE ALMEIDA SORRISO, 12 de fevereiro de 2026. Vistos. Antes de deliberar acerca do pleito rescisório, intime-se a defesa para, no prazo de 5 dias, manifestar-se. Na oportunidade, estará inti... (29/05/2026)

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