SEBASTIAO PIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERREIRA PONTESCPF

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EDSON FERREIRA PONTESCPF

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

EDSON FERREIRA PONTESCPF

Reu

EDSON FERREIRA PONTESCPF

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

09/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA PONTES

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039011-91.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: EDSON FERREIRA PONTES, SEBASTIAO PIO PEIXOTO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DESPACHO A parte credora informa o não provimento do recurso da executada e pede a liberação do valor bloqueado. Antes da decisão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judic... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

19/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA PONTES

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039011-91.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: EDSON FERREIRA PONTES, SEBASTIAO PIO PEIXOTO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DESPACHO A parte credora informa o não provimento do recurso da executada e pede a liberação do valor bloqueado. Antes da decisão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judic... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDSON FERREIRA PONTESCPF

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 2.880,00

Autor

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

Reu

RUI BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MIRANDA· OAB MG 88563· CPF 032.***.***-75

Autor:

ADAIR MIRANDA· OAB MG 55631· CPF 097.***.***-20

Autor:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

ADAIR MIRANDA· OAB MG 55631· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PIO PEIXOTOCPF

Reu

RUI BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADAIR MIRANDA· OAB MG 55631

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SILVA DE SOUSACPF

EVALDO COSTA LIMACPF

CANDIDO SOUZA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO SOUZA DE ARAUJOCPF

CANDIDO SOUZA ARAUJO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA AGRAVADO: SEBASTIÃO PIO FONTENELE DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0830896-85.2020.8.18.0140 Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno (ID. 25964988), nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribun... (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

SEBASTIAO PIO FONTENELECPF

Advogados

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 39.071,20

Autor

EVERALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA REISCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO CARVALHOCPF

SEBASTIAO PIO FONTENELECPF

ANTONIO ERIVAN PAIXAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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