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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SEBASTIAO NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· OAB ES 036583· CPF 142.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95.086,45

Autor

SEBASTIAO NOGUEIRA NETTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 009101· CPF 075.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO ABREU XAVIERCPF

ALCEMY DO BOM JESUS SIMOESCPF

ANTONIO CARLOS VASCONCELOSCPF

GILSON CELESTINOCPF

HENRIQUE TETSURO UTIMURACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS VASCONCELOSCPF

OTAVIO ABREU XAVIERCPF

HENRIQUE TETSURO UTIMURACPF

SEBASTIAO NOGUEIRA NETTOCPF

GILSON CELESTINOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Autor:

MICHELLY VENTURIM DIAS· OAB ES 022978· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SANTOS VALENTIMCPF

SEBASTIAO NOGUEIRA NETTOCPF

PAULO HENRIQUE MALEQUECPF

MANUEL JOAO NETOCPF

JOSE CAMPOS BENEVIDESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI· OAB ES 033808· CPF 107.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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