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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FORTES NAPOLEAO DO REGOCPF

SEBASTIAO PORTELA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA· OAB PI 15669· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 53.900,10

Autor

COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PICNPJ

Reu

SEBASTIAO PORTELA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 4917· CPF 916.***.***-53

Autor:

PAULO RENAN REIS MOURAO VERAS· OAB PI 15577· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE PORTELA BARBOSA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

Reu

EQUIVALENCIA GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

JOSE ELIVALDO COUTINHOCPF

ANA LUCIA OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Autor:

JESSICA DELMONTTE FREITAS· OAB AP 5972· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA OLIVEIRA QUEIROZ

JOSE ELIVALDO COUTINHOCPF

R L PORTELA NETO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Autor:

JESSICA DELMONTTE FREITAS· OAB AP 5972· CPF 018.***.***-70

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

JESSICA DELMONTTE FREITAS· OAB AP 5972· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6089176-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA LUCIA OLIVEIRA QUEIROZ, JOSE ELIVALDO COUTINHO, R L PORTELA NETO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO Este Juízo declarou incompetente para processar e julgar o feito inicial. A emenda apresentada não corresponde pedido vinculado a pretensão vestibular. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/20... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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