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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 5.011,98

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Juntada de documento (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NRV - PADARIA & CONFEITARIA LTDA. - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 20.210,97

Autor

SEBASTIAO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 11.116,84

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se quanto à impugnação de fl. 404-408. (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: BANCO PAN S.A., nos termos do artigo n. 35 da CNGC, impulsiono o feito para aguardar na CAA o prazo solicitado (15) dias. Cuiabá, 18 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO: (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Documento (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

ELIANDRO DA SILVA SAMPAIO

Reu

A JUSTICA PUBLICA

ELIANDRO DA SILVA SAMPAIO

Último movimento: Juntada de Informações (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANDRO DA SILVA SAMPAIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERNANI JOSE BORACPF

JOYCE MARA OSSOWSKY BORACPF

Reu

RUTH MARIA TORRES RAMOS

LIZANDRO RAMOS

JACIRA RAMOS

JURACI RAMOS ASSIS

JOAO FERREIRA RAMOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VITÓRIO KARAN· OAB PR 18663· CPF 068.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARCONDES KARAN· OAB PR 42323· CPF 030.***.***-00

Reu:

CLEONICE DE FATIMA HALAT

Reu:

MARILEI APARECIDA HALAT RAMOS VIDAL

Reu:

JOSEANE APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 610.***.***-00

Reu:

RUTH MARIA TORRES RAMOS

Reu:

MARIA LUCIA STROPARO· OAB PR 34680· CPF 030.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 19211· CPF 540.***.***-04

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 19211· CPF 540.***.***-04

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024868-52.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024868-52.2018.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$19.525,00 A... (04/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 19211· CPF 540.***.***-04

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 19211· CPF 540.***.***-04

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/1997

Distribuição

08/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em que pese a inexistência de contrato de honorários firmado entre a parte autora e seu patrono, considerando que a procuração outorgada no id. 8 confere ao causídico poderes especiais para receber e dar quitação, defiro a expedição de alvará/mandado de pagamento na forma requerida no id. 369. (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ RAINERTCPF

ALEXANDRA ROSENBROCKCPF

DAIANA RAINERTCPF

Reu

ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA (CPF 066.182.359-87)

CHRISTIAN KLOPPEL

HEINZ SCHMOEGEL

FERES DA ROCHA

INGRID TEICHMANN SCHMOEGEL

+ 156 outros

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

ARISTON TONIAL· OAB SC 027694· CPF 043.***.***-46

Reu:

FABIAN MARCELLO GOMES CAPELLO· OAB SC 010250· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ RAINERTCPF

ALEXANDRA ROSENBROCKCPF

DAIANA RAINERTCPF

Reu

MERCEDES RUSSI

MARIA DE FATIMA RAMOS STRUTZ

SERGIO STRUTZ

ADENILSON AQUILES RIBEIRO LOPESCPF

ALCIDES PIAZZACPF

+ 147 outros

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

FABIAN MARCELLO GOMES CAPELLO· OAB SC 010250· CPF 471.***.***-49

Reu:

EDER ANTONIO BORON· CPF 026.***.***-25

Reu:

ARISTON TONIAL· OAB SC 027694· CPF 043.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294 (06/09/2025)

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