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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 109.553,64

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO NETOCPF

Reu

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA RODRIGUES ALVES· OAB PE 55796· CPF 120.***.***-78

Autor:

PALOMA SOARES PEREIRA· OAB PE 64531· CPF 105.***.***-09

Autor:

GIZELLY LIMA MAVIGNO· OAB PE 58840· CPF 094.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

PALOMA SOARES PEREIRA· OAB PE 64531· CPF 105.***.***-09

Autor:

ANA CLARA RODRIGUES ALVES· OAB PE 55796· CPF 120.***.***-78

Autor:

GIZELLY LIMA MAVIGNO· OAB PE 58840· CPF 094.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: SEBASTIAO RIBEIRO NETO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AFETAÇÃO A TEMAS REPETITIVOS DO STJ. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO. poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801835-60.2025.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Def... (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO NETOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ANA PAULA GALVãO DE AGUIAR KLEINCPF

EDNA SANTINA DIOZEBIO AVELARCPF

MARIA LUIZA DE LIMA CAJUZINHO

ODAIR JONAS CAJUZINHOCPF

PARANAPREVIDENCIA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE ERHARDT· OAB PR 51383· CPF 056.***.***-14

Autor:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

Autor:

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Autor:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Reu:

RICARDO JOSE ERHARDT· OAB PR 51383· CPF 056.***.***-14

Reu:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

Reu:

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Reu:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NAVARRO E RITA· OAB SP 223914· CPF 294.***.***-02

Autor:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA· OAB SP 315805· CPF 215.***.***-12

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (22/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.705.021,18

Autor

SONIA MARIA FERREIRA DA CUNHACPF

JOAO MANOEL DE SOUZA PEILCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FLAVIO ROBERTO DE MORAES BERNARDICPF

JOAO MANOEL DE SOUZA PEILCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO NETOCPF

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

JOAO MANOEL DE SOUZA PEILCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (19/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

JOÃO MANOEL DE SOUZA PEIL

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

+ 1 outros

Reu

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FLAVIO ROBERTO DE MORAES BERNARDICPF

HONORINA MARIA DE MORAES BERNARDICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Reu:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

JOÃO MANOEL DE SOUZA PEIL

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

+ 1 outros

Reu

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FLAVIO ROBERTO DE MORAES BERNARDICPF

HONORINA MARIA DE MORAES BERNARDICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Reu:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005621-55.2017.4.04.7110/RS EXEQUENTE: SONIA MARIA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB DF014848) EXEQUENTE: JOÃO MANOEL DE SOUZA PEIL ADVOGADO(A): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB DF014848) EXEQUENTE: FLAVIO ROBERTO BERNARDI ADVOGADO(A): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB DF014848) EXEQUENTE: FERNANDO SEQUEIRA GAMIO ADVOGADO(A): LUIS MAXIMILIANO LEAL... (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.719,70

Autor

DMC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS JOSE ALVES DA SILVA 37016733300CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BASTOS RIBEIRO NETO· OAB CE 29565· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 14.373,43

Autor

FRANCISCO JOSE MOTTA BARROS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BASTOS RIBEIRO NETO· OAB CE 29565· CPF 025.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 18.835,55

Autor

DMC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

CIRLANDIA FIRMINO BEZERRA - MECNPJ

Outros

SEBASTIAO BASTOS RIBEIRO NETO· OAB CE 29565· CPF 025.***.***-01

JOAO VITTOR NOGUEIRA DANTAS· OAB CE 43581· CPF 061.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196642006 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO MARCELO ALVES DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BASTOS RIBEIRO NETO· OAB CE 29565· CPF 025.***.***-01

Reu:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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