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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 31.807,39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO UMBUZEIRO DE CARVALHO· OAB GO 44632· CPF 713.***.***-00

Reu:

FABRICIO UMBUZEIRO DE CARVALHO· OAB GO 44632· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Provisório (18/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

FABRICIO UMBUZEIRO DE CARVALHO· OAB GO 44632· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Cálculo de Custas (16/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO UMBUZEIRO DE CARVALHO· OAB GO 44632· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Custas (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.CNPJ

Reu

SORAIA PENAFORTE RODRIGUESCPF

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Autor:

JOAO VICTOR MORAIS DO COUTO· OAB MG 208012

Reu:

ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO· OAB MG 112777

Reu:

SILVERIO DE LIMA GEO NETO· OAB MG 50257

Reu:

ALEXANDRE NEVES COLARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.CNPJ

Reu

SORAIA PENAFORTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

JOAO VICTOR MORAIS DO COUTO· OAB MG 208012

Reu:

ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO· OAB MG 112777

Reu:

SILVERIO DE LIMA GEO NETO· OAB MG 50257

Reu:

ALEXANDRE NEVES COLARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO SAVIO MARTINS NACIF· OAB MG 56042· CPF 342.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.189,05

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH SILVA BITTENCOURT

JOAQUIM ZOZINO VITAL

MARLENE DA CRUZ LIMA

JOAQUIM BITENCOURT DE ANDRADECPF

MARIA LUIZA DE ANDRADE

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JOLCIO CARVALHO PEREIRA· OAB MG 34575· CPF 118.***.***-59

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 76603· CPF 034.***.***-05

Autor:

DENISE LOBATO DE ALMEIDA· OAB MG 77741· CPF 001.***.***-24

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372· CPF 546.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RINALDO DA SILVA· OAB MG 183017· CPF 561.***.***-91

Reu:

SERGIO HENRIQUE ASSUMPCAO· CPF 730.***.***-00

Outros

ANA LUCIA COLARES DE SOUZA LIMA· OAB MG 26538· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CONCEICAO DO MATO DENTRO

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE FERROS

Advogados

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

Autor:

JOLCIO CARVALHO PEREIRA

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO

Autor:

DENISE LOBATO DE ALMEIDA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE FERROS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CONCEICAO DO MATO DENTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ARCANJO DIAS BERNARDO· OAB MT 27780· CPF 453.***.***-00

Reu:

ARCANJO DIAS BERNARDO· OAB MT 27780· CPF 453.***.***-00

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 31.411,65

Autor

INFINITY LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INFINITY LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Documento (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 21.800,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Reu:

ANA NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES· OAB PA 3683· CPF 086.***.***-87

Reu:

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

RAFAELLA DALLA VALLE MARCON· OAB PR 82608· CPF 080.***.***-55

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

RAFAELLA DALLA VALLE MARCON· OAB PR 82608· CPF 080.***.***-55

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 957.393,80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL REDIVO

JOAO CARLOS DA COSTA

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MARCELINO ANTONIO

NOEL NUNES DE ANDRADE

ROSAIR MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Autor:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Autor:

DANIEL LEAO ALENCAR· OAB MG 166579· CPF 087.***.***-14

Autor:

PHABLO TAINA LOPES DE SOUZA· OAB MT 26946· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Reu:

DANIEL LEAO ALENCAR· OAB MG 166579· CPF 087.***.***-14

Reu:

PHABLO TAINA LOPES DE SOUZA· OAB MT 26946· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (27/03/2025)

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