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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 95.352,84

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA GOUVEIA MENEGAZZO COELHO LIMA· OAB MS 17075· CPF 013.***.***-41

Autor:

MANOEL ANTONIO VINAGRE COELHO LIMA· OAB MS 10482· CPF 856.***.***-72

Reu:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 95.352,84

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO VINAGRE COELHO LIMA· OAB MS 10482· CPF 856.***.***-72

Autor:

PAOLA GOUVEIA MENEGAZZO COELHO LIMA· OAB MS 17075· CPF 013.***.***-41

Reu:

MANOEL ANTONIO VINAGRE COELHO LIMA· OAB MS 10482· CPF 856.***.***-72

Reu:

PAOLA GOUVEIA MENEGAZZO COELHO LIMA· OAB MS 17075· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 20.781,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA· OAB MG 103700

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 4.942,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 4.777,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES FILHO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/1978

Distribuição

11/07/1978

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON MOREIRA NEVES - ESPOLIO

SEBASTIAO ALBINO SOARES

GERALDA PEREIRA CORREIA

GODOFREDO DUARTE GARCIA

MANOEL PEREIRA DA SILVA

+ 143 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO· OAB RJ 027329· CPF 053.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS· OAB RJ 093033· CPF 636.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 63.632,91

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE AGENCIA INSS MOGI DAS CRUZES

Advogados

Autor:

IVANIA JONSSON STEIN· OAB SP 161010· CPF 187.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 63.632,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Reu:

IVANIA JONSSON STEIN· OAB SP 161010· CPF 187.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES FILHO

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

IVANIA JONSSON STEIN· OAB SP 161010· CPF 187.***.***-31

Reu:

IVANIA JONSSON STEIN· OAB SP 161010· CPF 187.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES FILHO

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

IVANIA JONSSON STEIN· OAB SP 161010· CPF 187.***.***-31

Reu:

IVANIA JONSSON STEIN· OAB SP 161010· CPF 187.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO RODRIGUES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: IVANIA JONSSON STEIN - SP161010 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000044-13.2018.4.03.6133 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Vistos em inspeção. Trata-se de execução definitiva da sentença. Tendo em vista a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), devidamente liberado(s) para pagamento,... (01/06/2022)

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