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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

Reu

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

Reu

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIEL SILVESTRE DA SILVACPF

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALAN PRADO DA SILVACPF

TAILAN SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCIANO MACHADO PEREIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO· OAB PR 84117· CPF 040.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ COLUSSI

Reu

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO· OAB SP 488847· CPF 407.***.***-70

Autor:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU· OAB SP 230527· CPF 301.***.***-18

Autor:

ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO· OAB SP 399685· CPF 427.***.***-40

Autor:

JOSÉ CARLOS CODONHO· OAB SP 420405· CPF 053.***.***-71

Reu:

BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO· OAB SP 488847· CPF 407.***.***-70

Reu:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU· OAB SP 230527· CPF 301.***.***-18

Reu:

ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO· OAB SP 399685· CPF 427.***.***-40

Reu:

JOSÉ CARLOS CODONHO· OAB SP 420405· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002178-98.2023.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Colussi - Sebastiao Soares dos Santos e outros - Vistos. 1. Fls. 225/228: trata-se de pedido de impenhorabilidade, alegando, em síntese, que: - o Executado teve o bloqueio da quantia de R$ 674,67 do Nu Pagamentos, em 16/01/2026; - que os valores encontram-se depositados em conta bancária e totalizam valor menor que 40 salários mínimos,... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MORAIS DE JESUS SOUZACPF

JOSE CANDIDO SOARES DOS SANTOS

TORQUATO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM SOARES SANTOS

JOãO GILBERTO DE SOUZA

JULIZAR SOARES SANTOS

ROSANGELA MORAIS SANTOS PAGLIOTO

ROSYMEIRE MORAIS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARICEL PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO· OAB SP 172812· CPF 291.***.***-36

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS· OAB SP 386128· CPF 423.***.***-00

Autor:

VITOR CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 470107· CPF 228.***.***-47

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 442087· CPF 359.***.***-65

Autor:

GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA· OAB SP 438591· CPF 442.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARICEL PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO· OAB SP 172812· CPF 291.***.***-36

Reu:

LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS· OAB SP 386128· CPF 423.***.***-00

Reu:

VITOR CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 470107· CPF 228.***.***-47

Reu:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 442087· CPF 359.***.***-65

Reu:

GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA· OAB SP 438591· CPF 442.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Morais de Jesus Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB: 438591/SP); Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB: 386128/SP); Advogado: Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 442087/SP); Apelante: Jose Candido Soares dos Santos; Advogado: Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB: 438591/SP); Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB: 386128/SP); Advogado: Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 442087/SP); Apelante... (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO FERREIRA GOMES· OAB RJ 000765· CPF 374.***.***-59

Autor:

SEBASTIAO SERGIO MARTINS LARANJA· OAB RJ 045998· CPF 111.***.***-72

Autor:

MARCIA LOPES MUNIZ LAPA· OAB RJ 110062· CPF 077.***.***-50

Autor:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR· OAB RJ 084798· CPF 500.***.***-00

Autor:

SELMA CRISTINA DA SILVA SALLE· OAB RJ 086308· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA· OAB RJ 109474· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Urbana (art. 42/44)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTINA KELLER SOLANO· OAB RS 072722· CPF 001.***.***-45

Autor:

AMELIA DE BORTOLI KELLER· OAB RS 060819· CPF 458.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO DE BORTOLI KELLER· OAB RS 029238· CPF 431.***.***-00

Reu:

CRISTINA KELLER SOLANO· OAB RS 072722· CPF 001.***.***-45

Reu:

AMELIA DE BORTOLI KELLER· OAB RS 060819· CPF 458.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO DE BORTOLI KELLER· OAB RS 029238· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Recursos HídricosReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 158759

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB MG 158759

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2025)

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