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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANA MANUELA SANTOS DA CRUZ

CARLOS COUTINHO SANTANA

IVANA MANUELA SANTOS DA CRUZCPF

CARLOS COUTINHO SANTANACPF

Advogados

Reu:

ANDRE GOES SILVA PEREIRA· OAB BA 14588

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANA MANUELA SANTOS DA CRUZCPF

CARLOS COUTINHO SANTANACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALVARO DE TAL

ALVARO FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 25599· CPF 055.***.***-96

Reu:

DONIVAN DA SILVA DIAS· OAB MT 281300· CPF 935.***.***-30

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Reu:

RICHARD PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 48358· CPF 753.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVARO DE TAL

ALVARO FONSECA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO FONSECA DA SILVA

Advogados

Reu:

RICHARD PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 48358· CPF 753.***.***-15

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO FONSECA DA SILVA

Advogados

Reu:

RICHARD PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 48358· CPF 753.***.***-15

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

WELDO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALMEIDA LIMACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA· OAB PA 34506· CPF 027.***.***-75

Autor:

HELIO ROCHA DA SILVEIRA PINTO· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Reu

DIEGO ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA· OAB PA 34506· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (03/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Reu

DIEGO ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA· OAB PA 34506· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALMEIDA LIMACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA· OAB PA 34506· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALMEIDA LIMA

Reu

DIEGO ALMEIDA LIMA

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALMEIDA LIMA

Reu

DIEGO ALMEIDA LIMA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO ALMEIDA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2000

Distribuição

01/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBO MINAS E DERIVADOS LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO VITORIO SALGE· OAB MG 78059· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBO MINAS E DERIVADOS LTDA

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2003

Distribuição

24/07/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBO MINAS E DERIVADOS LTDA

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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