Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 12.315,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SECONE - SERVICOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES ----

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

VERONICA AMANCIO BRASIL OLIVEIRACPF

LEANDRO PEREIRA SANTOSCPF

JOEL FRANCISCO MACHADO DE MATOSCPF

Reu

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS· OAB BA 44166· CPF 032.***.***-07

Autor:

JOSE TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 41684· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Francisco Machado De Matos Advogado: Marcelo Henrique Moreno Santos (OAB:BA44166-A) Advogado: Jose Teixeira Castelo Branco Neto (OAB:BA41684-A) Apelante: Leandro Pereira Santos Advogado: Marcelo Henrique Moreno Santos (OAB:BA44166-A) Advogado: Jose Teixeira Castelo Branco Neto (OAB:BA41684-A) Apelante: Veronica Amanc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 0545541-25.2016.... (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL FRANCISCO MACHADO DE MATOSCPF

LEANDRO PEREIRA SANTOSCPF

VERONICA AMANCIO BRASIL OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA AMANCIO BRASIL OLIVEIRACPF

LEANDRO PEREIRA SANTOSCPF

JOEL FRANCISCO MACHADO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS

Autor:

JOSE TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 41684· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA AMANCIO BRASIL OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59. (21/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCAS ANDRE SOUSA BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCAS ANDRE SOUSA BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Virgilio Mendes De Souza Neto Advogado: Milla Hupsel Celestino (OAB:BA55572-A) Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528664-39.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Prim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DECISÃO 0528664-39.2018.8.... (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO MENDES DE SOUZA NETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Último movimento: Cominicação eletrônica (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAICE DE SANTANA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Janaice De Santana Silva Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secomge Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0360558-27.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANAICE DE SANTANA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANAICE DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Expedição de ementa. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 48.500,00

Autor

NORIVALDO PINHEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Norivaldo Pinheiro Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Secomge Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0566993-28.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Último movimento: Juntada de certidão (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 18.951.448,00

Autor

ASSOCIACAO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS E ASSEMELHANTE DE CANDEIASCNPJ

Reu

BRASKEM S/ACNPJ

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Outros

MARCUS VINICIUS BOREGGIO· OAB SP 257707· CPF 225.***.***-13

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Associacao De Pescadores E Marisqueiras E Assemelhante De Candeias Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Interessado: Bahia Tankers Agencia Maritima Ltda - Epp Interessado: Companhia Das Docas Do Estad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0567683-86.2017.8.05.000... (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 7.762,50

Autor

DARCIO ARAUJO SOUZACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/03/2025 23:59. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO COSTA DE SOUZACPF

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSACPF

ROSEMEIRE ALVES DA CRUZCPF

REGINALDO ANDRADE FERREIRACPF

ROBERTA PEIXOTO SACRAMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Reginaldo Andrade Ferreira Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Rosemeire Alves Da Cruz Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Maria Do Socorro Espinola Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Apelad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0571991-39.2015.8.... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANIA SANTOS DE SOUZA

TATIANA SOARES DE MELO

SONIVALDO MOREIRA ANDRADE

SONIVAL SACRAMENTO SANTOS

SHEILA PIRES CACHOEIRA DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Outros

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Carlos Roberto Andrade Da Silva Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Juliana Barreto Rios (OAB:BA30679-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 0554117-75.2014.8.... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (07/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal