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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 109.475,79

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

LUMINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

HARLEY FARIAS APOLONIO· CPF 035.***.***-69

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

CLOVISMAR GOMES DE FREITAS· CPF 891.***.***-04

Outros

ADRIANA ANDREIA DE SOUZA SALVADOR FERRAZ· OAB DF 13620· CPF 351.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 10.138,55

Autor

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Reu

FLAVIA PEIXOTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONALIZA TARGINO FELIX· OAB DF 56234· CPF 035.***.***-45

Autor:

LARISSA DA SILVA BADU· OAB DF 54393· CPF 040.***.***-82

Reu:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 2.523.732,59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 420.000,00

Autor

AGJELSON ROCHA DANTASCPF

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEKCNPJ

DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

LEILA SANTOS COSTA BORGESCPF

EDUCACAO CRIATIVA EIRELICNPJ

INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPPCNPJ

LEONARDO DA COSTA BORGESCPF

+ 23 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.190.009,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.190.009,29

Autor

DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

KAPITAL SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Reu

EDUCAMAIS PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

TALITA BARROSO LOPES MOURA· OAB DF 5840800· CPF 011.***.***-06

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso especial) (30/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 19.604,70

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RIVAILCNPJ

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEKCNPJ

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 25/03/2026. (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 15.405,13

Autor

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Reu

LUIZA FREIRE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MONALIZA TARGINO FELIX· OAB DF 56234· CPF 035.***.***-45

Autor:

LARISSA DA SILVA BADU· OAB DF 54393· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA

Reu

LUIZA FREIRE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA BADU· OAB DF 54393· CPF 040.***.***-82

Autor:

MONALIZA TARGINO FELIX· OAB DF 56234· CPF 035.***.***-45

Reu:

LARISSA DA SILVA BADU· OAB DF 54393· CPF 040.***.***-82

Reu:

MONALIZA TARGINO FELIX· OAB DF 56234· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 81.511,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 205.524,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 311.925,76

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 90.668,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2022)

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