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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 166.898,14

Autor

MARCIO DE MEDEIROS DANTASCPF

Reu

NEUZA DE MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 4.822,32

Autor

ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 4.822,32

Autor

ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2025. (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PREFEITURA DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

Reu

AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEFORA BARROS FERNANDESCPF

Reu

AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Reu:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicação (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEFORA BARROS FERNANDESCPF

Reu

AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Reu:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRA Parte ré: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0830491-25.2021.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao ex... (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 4.822,32

Autor

JEFFERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 4.822,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JEFFERSON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BOA SAFRA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E RACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Outros

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Reu

BOA SAFRA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E RACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 26.257,52

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 26.257,52

Autor

AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 11.337,03

Autor

MANOEL FREIRE DE MELO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 11.337,03

Autor

MANOEL FREIRE DE MELO NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MANOEL FREIRE DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (07/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDIANE COSTA NERISCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

GESTAO SERVICOS DE INTERMEDIACAO, AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

RODOLFO CARVAJAL· OAB RN 11039· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESTAO SERVICOS DE INTERMEDIACAO, AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LIDIANE COSTA NERISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES SANTOSCPF

Reu

JOSE DE FREITAS SOBRINHO

JOAO TOMAZ DE AQUINOCPF

MARIA DAS DORES DE FREITAS AQUINOCPF

BRUNO DE AQUINO FREITASCPF

Último movimento: Juntada de ofício (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 60.108,59

Autor

RENATA SOFIA PINHO DE AQUINO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SEFORA BARROS FERNANDES· OAB RN 9693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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