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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RICARDO LEONE AFONSOCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR· OAB SP 417104· CPF 121.***.***-58

Reu:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Reu:

RUBENS FLAVIO CARDOSO JUNIOR· OAB PR 73565· CPF 077.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RICARDO LEONE AFONSO - Intimação - ADV: Marco Antonio Alvarenga Seixas (OAB 189619/SP), Gilberto Rocha Machado Junior (OAB 417104/SP), Rubens Flavio Cardoso Junior (OAB 73565/PR) Processo 1506293-09.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Eventual saldo remanescente da fiança deverá ser restituído ao réu. Intime-se o acusado para que preencha com seus dados bancários o formulário de levantamento a ser anexado ao mandado. Caso o acus... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAIR NUNES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

TAMIRES CRISTINA DA SILVA MACIEL PESSOA· CPF 459.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 24.074,19

Autor

MARIA LUCIANA FERNANDES FRANCOCPF

Reu

ESPOLIO DE PIETRO SCOTTICPF

ESPOLIO DE MARIA DA GRAZIA MENITTI IPPOLITO, REP. POR FABRIZIO SCOTTI

Advogados

Autor:

GABRIELLE FRANCO ARAUJO· OAB SP 386296· CPF 406.***.***-60

Autor:

CELIO CELLI NETO· OAB SP 387259· CPF 423.***.***-63

Reu:

CAIO OBERDAN COQUE CARRARE· OAB SP 420502· CPF 395.***.***-39

Reu:

VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI· OAB SP 386522· CPF 259.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Reu:

SANDRA ZANELLA CARAMELO· OAB SP 412804· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE DOS SANTOSCPF

ADRIANO DOS SANTOSCPF

ERICK GABRIEL DE MATOSCPF

DEIVID BORGES SANTOS LIMACPF

WANDERLEY VITORIO DE MELLO FRANCACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAELL CAMARA ROQUE· OAB SP 355573· CPF 361.***.***-29

Reu:

SONIA APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 148006· CPF 085.***.***-05

Reu:

JAQUELINE SABINO DA SILVA· OAB SP 414570· CPF 392.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Último movimento: Juntada de Ofício (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RODRIGUES FELIPECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SABINO DA SILVA· OAB SP 414570· CPF 392.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RODRIGUES FELIPECPF

RICARDO ALBERTO SILVA RIBEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SABINO DA SILVA· OAB SP 414570· CPF 392.***.***-98

Autor:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

FERNANDO APARECIDO DE ALMEIDACPF

Reu

BARTEL RETIFICA DE MOTORES

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Reu:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

DIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO PEDRO LOURENA CASSIMIRO GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

06/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DA COSTA SILVA

EDERVAN FONSECA DA SILVACPF

Reu

JAIR NUNES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Autor:

HENRIQUE BRASILEIRO MENDES· OAB SP 384431· CPF 326.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Reu:

HENRIQUE BRASILEIRO MENDES· OAB SP 384431· CPF 326.***.***-61

Último movimento: Outras Decisões (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ADM.MELHORAM.URBANOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

PRINCAL ADMINISTRACAO AGRICULTURA E IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA DA SILVA· CPF 101.***.***-31

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO· OAB SP 104297· CPF 104.***.***-61

Reu:

ADEMAR PEREIRA DE FREITAS· CPF 047.***.***-87

Reu:

FARID MOHAMAD MALAT· OAB SP 240593· CPF 285.***.***-79

Reu:

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI· OAB SP 153852· CPF 245.***.***-70

Reu:

VANDERLEY SAVI DE MORAES· OAB SP 41028· CPF 374.***.***-20

Reu:

MAURICIO LUCIO DE SOUZA· OAB SP 142068· CPF 063.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2022 (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

AquisiçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ADM.MELHORAM.URBANOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ SPAOLONZI· OAB SP 102067· CPF 053.***.***-31

Autor:

FARID MOHAMAD MALAT· OAB SP 240593· CPF 285.***.***-79

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 141937· CPF 066.***.***-14

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON LUIZ SPAOLONZI· OAB SP 102067· CPF 053.***.***-31

Reu:

FARID MOHAMAD MALAT· OAB SP 240593· CPF 285.***.***-79

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 141937· CPF 066.***.***-14

Reu:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANE GONCALLO RAMOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS· OAB SP 189619· CPF 246.***.***-22

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 5.219,99

Autor

MARIA LINA SANTANA DE CARVALHOCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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