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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMARA DE OLIVEIRA OLSON (AGRAVANTE)

2. SAMARA SOARES DE OLIVEIRA (OUTRO NOME)

4. LEANDRO SELLA NUNES (INTERESSADO)

Reu

LEANDRO SELLA NUNESCPF

SAMARA SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

AMANDA PAPAROTO ASSIS· OAB SP 422528· CPF 229.***.***-37

Autor:

GIOVANNA BERTOLUCCI NOGUEIRA· OAB SP 401264· CPF 404.***.***-74

Autor:

MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO· OAB SP 173413· CPF 285.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO ALVES DE LACERDA· OAB SP 491691· CPF 142.***.***-95

Reu:

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

Reu:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Reu:

AMANDA PAPAROTO ASSIS· OAB SP 422528· CPF 229.***.***-37

Reu:

POLIANA TAINA LEAL CASEMIRO· OAB SP 323872· CPF 333.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012518-26.2013.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO SELLA NUNES - - SAMARA SOARES DE OLIVEIRA - Vistos Considerando o cumprimento do mandado de prisão do sentenciado Leandro Sella Nunes, conforme consta às fls. 3055/3056, e tendo em vista que, nos termos do Habeas Corpus de fls. 3023/3031, já foi expedida a guia de execução definitiva às fls. 3036/3038, comunique-se ao Juízo d... (03/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 11.365,24

Autor

PATRICIA MILLER PADUA PEREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PATRICIA MILLER PADUA PEREIRA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C NULIDADE DE JUROS ABUSIVOS E DANOS MORAIS. CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERA... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 11.365,24

Autor

PATRICIA MILLER PADUA PEREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Acórdão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 12.162,46

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA PEREIRA CANAVARROSCPF

Reu

UNIBAP – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Advogados

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 11.132,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.132,69

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

OLIVIO CABREIRA BENITESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

OLIVIO CABREIRA BENITESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 11.885,20

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR JORGE DE ANDRADECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Último movimento: Petição (Replica) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.395,36

Autor

MARIA GORETH FARIAS DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.341,36

Autor

MARIA DO CARMO CAMPOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO CAMPOS

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.291,36

Autor

ARILTON BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Outros

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749· CPF 298.***.***-87

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

FLAVIA COSTA LOPES· OAB MG 188845· CPF 113.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 4.800,58

Autor

ANTONIO FERREIRA DE LIMA NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.253,14

Autor

ANTONIO FERREIRA DE LIMA NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA NUNES SELLACPF

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0876684-93.2024.8.20.5001. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE LIMA NETO RÉU: Banco Mercantil do Brasil SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de fase de cumprimento de sentença instaurada pela parte exequente, que postulou a satisfação do crédito no valor de R$ 3.800,58, acrescido de R$ 1.000,00 a título de honorários advocatícios sucumbenciais, totalizando R$ 4.80... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA NUNES SELLACPF

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Autor:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA NUNES SELLA· OAB SP 512813· CPF 501.***.***-33

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