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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 6.942.370,80

Autor

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Reu

ROMILDA MONTEIRO DA SILVEIRACPF

MARTHA CAVALCANTI DE PETRIBU VILACACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 017612· CPF 018.***.***-11

Reu:

DELMIRO RODRIGO ANDRADE DA CRUZ GOUVEIA· CPF 932.***.***-49

Outros

DANIELA DE CASTRO BEZERRA· OAB PE 043995

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 015182· CPF 700.***.***-49

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 069300· CPF 037.***.***-64

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 1875556/PE (2020/0120553-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: SELMA SILEIDE PEREIRA ADVOGADOS: MARCIO FAM GONDIM - PE017612 LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510 DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF069300 INTERESSADO: ROMILDA MONTEIRO DA SILVEIRA INTERESSADO: MARTHA CAVALCANTI DE PETRIBU VILAÇA ADVOGADOS: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF015182 DANIELA DE CASTRO BEZERRA - PE04399... (06/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 6.942.371,00

Autor

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Reu

MARTHA CAVALCANTI DE PETRIBU VILACA

ROMILDA MONTEIRO DA SILVEIRACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 6.942.370,80

Autor

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MARTHA CAVALCANTI DE PETRIBU VILACACPF

ROMILDA MONTEIRO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 017612· CPF 018.***.***-11

Reu:

DELMIRO RODRIGO ANDRADE DA CRUZ GOUVEIA· CPF 932.***.***-49

Reu:

DANIELA DE CASTRO BEZERRA· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (06/06/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SELMA SILEIDE PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROMILDA MONTEIRO DA SILVEIRA (AGRAVADO)

3. MARTHA CAVALCANTI DE PETRIBU VILAÇA (AGRAVADO)

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 69300· CPF 037.***.***-64

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB DF 29510· CPF 993.***.***-91

Autor:

DANIELA DE CASTRO BEZERRA· OAB PE 43995· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 69300· CPF 037.***.***-64

Reu:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB DF 29510· CPF 993.***.***-91

Reu:

DANIELA DE CASTRO BEZERRA· OAB PE 43995· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 15.107,65

Autor

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

PECAS E ACESSORIOS BIKE LTDACNPJ

Outros

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.107,65

Autor

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Reu

PECAS E ACESSORIOS BIKE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 598.881,89

Autor

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 223.350,95

Autor

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

LUCIANO RODRIGUES TORRES FILHOCPF

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE PE.

Advogados

Autor:

ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 52330· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 223.350,95

Autor

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

LUCIANO RODRIGUES TORRES FILHOCPF

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE PE.

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 52330· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 223.350,95

Autor

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

LUCIANO RODRIGUES TORRES FILHOCPF

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Autor:

TULIO LUIZ BORBA ARAUJO· OAB PE 40792· CPF 097.***.***-93

Autor:

ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 52330· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 627.566,29

Autor

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 627.566,29

Autor

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 598.881,89

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

SELMA SILEIDE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 16.455,96

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SELMA SILEIDE CARVALHO TOMAZCPF

DANILO LUIS SOUSA DA SILVACPF

WALMER MACIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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