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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 435.335,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 42.595,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE

Último movimento: Expedida/Certificada (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 11.017,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSACPF

EMIDIO DE SOUZA VIANACPF

JOSE DUARTE DE BARROSCPF

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

15/03/2005

Valor

R$ 26.436,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 2.016.430,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MAURICIO HOHENBERGER· OAB AC 1387

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARUAJO BASTOS· OAB RJ 48174· CPF 550.***.***-49

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA FILHO· OAB PA 23371· CPF 015.***.***-98

Autor:

DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTRO· OAB PA 13522· CPF 560.***.***-87

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETOCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BEZERRA DE CASTRO· OAB PA 13522· CPF 560.***.***-87

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONILDO PEREIRA MONTEIROCPF

Reu

FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL - FATEBE

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI CORREIA FRANCO· OAB SP 374310

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Reu:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUELINE BRITO DA CRUZCPF

Reu

SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Autor:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Autor:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Reu:

LUCAS MARTINS FILHO· OAB PA 4394· CPF 061.***.***-49

Reu:

PABLO MORYSON MASTOP DO REGO· OAB PA 27349· CPF 019.***.***-05

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0804141-83.2019.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de abril de 2026 _______________________________________ ANA CLAUD... (29/04/2026)

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