Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

367 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJOCPF

Reu

SENHOR SENIR

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES· OAB RN 6370· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ARIANE NEVES PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA COSTA LIBERADOR· OAB RJ 219828· CPF 104.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE NEVES PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA COSTA LIBERADOR· OAB RJ 219828· CPF 104.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

ARIANE NEVES PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 30.833,22

Autor

ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

KELLY COELHO GOMES· CPF 105.***.***-54

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S A

Reu

ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIACPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

KELLY COELHO GOMES· OAB RJ 170421· CPF 105.***.***-54

Autor:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

KELLY COELHO GOMES· OAB RJ 170421· CPF 105.***.***-54

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810778-13.2022.8.19.0004. AUTOR: ARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA RÉU: BANCO PAN S.A Dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento. SÃO GONÇALO, 19 de fevereiro de 2026. RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO C... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 1.070.976,90

Último movimento: Citação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

VeículosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 64.092,81

Autor

DALVA DOS SANTOS MACIANOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 156717· CPF 073.***.***-30

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DALVA DOS SANTOS MACIANO

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 462.517,87

Autor

NILSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES RODRIGUES DA FONSECA· OAB RJ 214751· CPF 059.***.***-82

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FERNANDO MARTINS NETO

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 13.974,41

Autor

MARLY DE ARAUJO CHAVESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO· OAB BA 51047· CPF 025.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIANA DE PAULA MORENO GARCIACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE PRISCILA CHAGAS BARROS DE ANDRADE· OAB RJ 239815· CPF 112.***.***-54

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCAS ROCHA SELIM ASFORA· OAB RJ 180394· CPF 123.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA DE PAULA MORENO GARCIA

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 58.249,44

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ALBERTO VIANA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 58.249,44

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Reu

ALBERTO VIANA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RJ 159393· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal