Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

TORQ INOVACAO DIGITAL LTDA.CNPJ

SENIOR SOLUTION SERVICOS EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

SENIOR SOLUTION S.A.CNPJ

SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ARGENTE DE ALMEIDA· OAB SP 336632· CPF 384.***.***-18

Autor:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB SP 194905· CPF 277.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

TORQ INOVACAO DIGITAL LTDA.CNPJ

SENIOR SOLUTION SERVICOS EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

SENIOR SOLUTION S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB SP 194905· CPF 277.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 26.744,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARBOSA E SA LTDACNPJ

EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IRENE DE MENDONCA BARBALHO BARBOSACPF

ARACI VELOSO DE SACPF

JOAO EDUARDO DE SACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 886.451,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

OSEIAS ALVES DOS SANTOSCPF

BARBOSA E SA LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPPCNPJ

SENIOR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RICARDO BHERING ANDRADE· CPF 700.***.***-15

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

Reu:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· OAB MG 93909· CPF 941.***.***-68

Reu:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Reu:

EDIO CHAVES JUNIOR· CPF 666.***.***-87

Reu:

LUCAS GONCALVES DA SILVA· CPF 119.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO DOMICIANO CASTANHA· OAB MG 140709· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60065087420254060000/TRF (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 886.451,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

OSEIAS ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.861,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPPCNPJ

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

SENIOR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

G C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 24.861,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPPCNPJ

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

SENIOR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

G C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal