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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 12.039,50

Autor

RAFAEL COELHO CUNHACPF

Reu

SOLINEIDE CAIRES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ SILVA RAMALHO· OAB PE 62688· CPF 860.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 48.313,66

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

SOLINEIDE CAIRES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 92.614,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

A MACEDO COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES, COSMETICOS E CALCADOS LTDACNPJ

ANTONIO MARQUES MACEDO JUNIORCPF

CARMEM LUCIA RODRIGUES MACEDOCPF

GILDETE LEITE MACEDO

NOILTON LEITE MACEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 92.614,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

A MACEDO COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES, COSMETICOS E CALCADOS LTDACNPJ

NOILTON LEITE MACEDO

ANTONIO MARQUES MACEDO JUNIORCPF

ANTONIO MARQUES MACEDO

CARMEM LUCIA RODRIGUES MACEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO ALVES LUZCPF

Reu

IDELINO CAIRES FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Autor:

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES· OAB BA 72863· CPF 066.***.***-02

Reu:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796

Último movimento: Decorrido prazo de IDELINO CAIRES FREITAS em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 83.473,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 83.473,36

Autor

ADALBERTO ALVES LUZCPF

Reu

IDELINO CAIRES FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Autor:

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES· OAB BA 72863· CPF 066.***.***-02

Reu:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES LUZCPF

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIORCPF

JOSE MATHEUS MARTINS LAGOCPF

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAESCPF

Reu

IDELINO CAIRES FREITASCPF

VALMIR NOVAIS FREITASCPF

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Autor:

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES· OAB BA 72863· CPF 066.***.***-02

Autor:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

Autor:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Reu:

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES· OAB BA 72863· CPF 066.***.***-02

Reu:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

Reu:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Adjudicação CompulsóriaRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ALVES LUZCPF

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIORCPF

JOSE MATHEUS MARTINS LAGOCPF

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAESCPF

Reu

IDELINO CAIRES FREITASCPF

VALMIR NOVAIS FREITASCPF

Advogados

Autor:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Autor:

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES· OAB BA 72863· CPF 066.***.***-02

Autor:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

Autor:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Reu:

HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 37469· CPF 925.***.***-72

Reu:

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES· OAB BA 72863· CPF 066.***.***-02

Reu:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

Reu:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ADALBERTO ALVES LUZ Advogado(s): JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (OAB:BA68620-A), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469-A), RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (OAB:BA72863-A) APELADO: IDELINO CAIRES FREITAS Advogado(s): VALMIR NOVAIS FREITAS (OAB:BA8796-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000317-90.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, et... (11/03/2026)

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