SERAFIM MARCOS XAVIER — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFRANIO MARCOS CURBANICPF

ALLAN XAVIER DE SOUZA

DOUGLAS DA SILVA JANUTH

FABRICIO DE ANDRADE PITANGUI

FELIPE PORFIRIO GARCIA

+ 6 outros

Reu

DERNEILTON XAVIER SERAFIMCPF

LARISSA DA SILVA PIRESCPF

AFRANIO MARCOS CURBANICPF

ALINE DOS SANTOS LARANJA VILEFORTECPF

CHERLIAN KESLLES MANENTE DE SOUZA MUTZCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Reu:

DAIANE MARIA LOPES DA SILVA· OAB ES 24770· CPF 024.***.***-26

Reu:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 27922· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JACIARA GAVAZZA SOARES FERNANDES em 23/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 15.469,85

Autor

DERNEILTON XAVIER SERAFIMCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Autor:

AMANDA GARCIAS DE ARAUJO· OAB ES 29830· CPF 153.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TransferênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERNEILTON XAVIER SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Autor:

AMANDA GARCIAS DE ARAUJO· OAB ES 29830· CPF 153.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DERNEILTON XAVIER SERAFIM REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: AMANDA GARCIAS DE ARAUJO - ES29830, JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES - ES19544 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Jaguaré - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. JAGUARÉ-ES, 9 de junho de 2026. RICARDO BERGAMIM PIZETTA... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

AISLAN DA ROCHA SEPULCROCPF

CARLOS MAGNO BARRETO DOS SANTOSCPF

DERNEILTON XAVIER SERAFIMCPF

EIDILCIMAR BARBOSACPF

ELIAN SANTOS SILVA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON· OAB ES 11597· CPF 043.***.***-08

Reu:

ROBERTO GOTARDO MOREIRA· OAB ES 9020· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: CARLOS MAGNO BARRETO DOS SANTOS, PAULO CREMONINE, JOCIMAR PRANDO, MANOEL ARISTOTELES DOS REIS ANJOS, JOSE GERALDO CONCEICAO, PEDRO PENA DE OLIVEIRA, THAMIRIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, EIDILCIMAR BARBOSA, ELIAN SANTOS SILVA, MAX PAULO DO NASCIMENTO VIDAL, DERNEILTON XAVIER SERAFIM, GILMAR BUSS, REGIANE AMARAL MAGALHAES, MAIARA ALMEIDA VENANCIO, AISLAN DA ROCHA SEPULCRO, RODRIGO... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

AISLAN DA ROCHA SEPULCROCPF

CARLOS MAGNO BARRETO DOS SANTOSCPF

DERNEILTON XAVIER SERAFIMCPF

EIDILCIMAR BARBOSACPF

ELIAN SANTOS SILVA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON· OAB ES 11597· CPF 043.***.***-08

Reu:

ROBERTO GOTARDO MOREIRA· OAB ES 9020· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: CARLOS MAGNO BARRETO DOS SANTOS, PAULO CREMONINE, JOCIMAR PRANDO, MANOEL ARISTOTELES DOS REIS ANJOS, JOSE GERALDO CONCEICAO, PEDRO PENA DE OLIVEIRA, THAMIRIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, EIDILCIMAR BARBOSA, ELIAN SANTOS SILVA, MAX PAULO DO NASCIMENTO VIDAL, DERNEILTON XAVIER SERAFIM, GILMAR BUSS, REGIANE AMARAL MAGALHAES, MAIARA ALMEIDA VENANCIO, AISLAN DA ROCHA SEPULCRO, RODRIGO... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 37.579,84

Autor

HEITOR GABRIEL SERAFIM ANTEVERECPF

ENZO GABRIEL SERAFIM ANTEVERECPF

CAROLINA SERAFIM XAVIERCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Autor:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR GABRIEL SERAFIM ANTEVERE em 25/10/2021 23:59. (26/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 841,48

Autor

DEIA CRISTINA PINHO BARBOSA SILVA 22087774846CNPJ

Reu

CAROLINA SERAFIM XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FABIANE ALVES SUSZEK· OAB RO 9270· CPF 872.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLAINE SERAFIM XAVIERCPF

CAROLINA SERAFIM XAVIERCPF

Reu

CAROLINA SERAFIM XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Violação de domicílioProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLAINE SERAFIM XAVIERCPF

CAROLINA SERAFIM XAVIERCPF

Reu

CAROLINA SERAFIM XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA, OAB nº RO2237A ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELANTES: CAROLAINE SERAFIM XAVIER, CAROLINA SERAFIM XAVIER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 7006323-80.2023.8.22.000... (18/11/2025)

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