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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Outros

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· CPF 007.***.***-95

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

VALDIR DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

VALDIR DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.681.879,69

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.681.879,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ENIO SERAFIN SERAFINICPF

Reu

ENIO SERAFIN SERAFINICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

DOUGLAS MENUSI· CPF 026.***.***-18

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Reu:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 214.000,00

Autor

JULIA HELENA ALMEIDA SILVA

BRUNO CESAR ALMEIDA SILVACPF

JULIANA LUIZA ALMEIDA SILVACPF

CLARA ISABELI ALMEIDA SILVACPF

Reu

CESAR LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIX PESSOA NETO· OAB PE 39761· CPF 077.***.***-02

Autor:

JULIA HELENA ALMEIDA SILVA

Reu:

MYSAEL SIBALDO TORRES TENORIO BEZERRA· OAB AL 13108· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 53.775,70

Autor

JOSEFA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSYKA RAMOS DOS SANTOS LIMA· OAB AL 19011· CPF 069.***.***-23

Autor:

MYSAEL SIBALDO TORRES TENORIO BEZERRA· OAB AL 13108· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MYSAEL SIBALDO TORRES TENORIO BEZERRA· OAB AL 13108· CPF 077.***.***-69

Autor:

JESSYKA RAMOS DOS SANTOS LIMA· OAB AL 19011· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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