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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 598.000,00

Autor

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIROCPF

Reu

ROBINSON DE TARSO SOARES DOS SANTOSCPF

WILSON LOPES JUNIORCPF

ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDICPF

NEJAILSON FERREIRA DA SILVACPF

R T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 000243· CPF 070.***.***-15

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· CPF 052.***.***-39

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Reu:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 000460· CPF 723.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (28/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIROCPF

Reu

ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDICPF

SERGIO RODRIGUES ACORDICPF

NEJAILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· CPF 249.***.***-88

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Reu:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 000460· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 598.000,00

Autor

ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDICPF

SERGIO RODRIGUES ACORDICPF

NEJAILSON FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIROCPF

SERGIO RODRIGUES ACORDICPF

ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDICPF

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 000460· CPF 723.***.***-04

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 000243· CPF 070.***.***-15

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 000243· CPF 070.***.***-15

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (28/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

AGUINALDO SCHRAMM FILHOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

SERGIO RODRIGUES ACORDICPF

MAC LAREN AGROPECUARIA SACNPJ

A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

KARINE ESTEFANE PEREIRA CAETANOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

MAC LAREN AGROPECUARIA SACNPJ

SERGIO RODRIGUES ACORDICPF

A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB MG 106202· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2002

Distribuição

24/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MAC LAREN AGROPECUARIA SACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS LUIZ ALBRECHT

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOAO BERTULINO DE SOUZACPF

JOSE RODRIGUES MONCAOCPF

MARIA CARMELIA SANTOSCPF

JAURDA GRACIELLE ALMEIDA LACERDACPF

ANTONIA LIMA DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

SERGIO RODRIGUES ACORDICPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPPCNPJ

MAC LAREN AGROPECUARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB MG 106202· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 5.600,34

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

CARLOS CESAR BARAUCECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Outros

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

MARIA AUGUSTA PAUL CORRÊA· OAB PR 22170

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCELO ACORDICPF

Reu

SERGIO ALBINO BECKERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SIQUEIRA· OAB PR 65115· CPF 075.***.***-65

Reu:

THAIS BISETTO· OAB PR 73178· CPF 074.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 26.184,12

Autor

MARCELO ACORDICPF

Reu

GILCEDIO PINHEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SAYMON VIVIAN· OAB PR 58423· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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