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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 05001976820154025111/RJ (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNESTO TZIRULNIK (EMBARGANTE)

3. SERGIO ALCURE (INTERESSADO)

4. MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447· CPF 005.***.***-07

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Autor:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 57447· CPF 005.***.***-07

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Autor:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE· CPF 599.***.***-68

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 05001976820154025111/RJ (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO TZIRULNIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERNESTO TZIRULNIKCPF

SERGIO ALCURECPF

MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

ALDO DE CAMPOS COSTA· CPF 781.***.***-04

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 066331· CPF 567.***.***-30

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 079131· CPF 584.***.***-20

Reu:

AMANDA VISOTO DE MATOS· CPF 005.***.***-07

Reu:

MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA· OAB SP 131657· CPF 127.***.***-10

Reu:

INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 112066· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNESTO TZIRULNIKCPF

MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHACPF

SERGIO ALCURECPF

Advogados

Reu:

MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA· OAB SP 131657· CPF 127.***.***-10

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 112066· CPF 019.***.***-26

Reu:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· OAB SP 172338· CPF 255.***.***-80

Reu:

VANUSA MURTA AGRELLI· OAB RJ 79131· CPF 584.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0500197-68.2015.4.02.5111/RJ RÉU: ERNESTO TZIRULNIK ADVOGADO(A): JOAO ALVES DA SILVA (OAB SP066331) ADVOGADO(A): VANUSA MURTA AGRELLI (OAB RJ079131) ADVOGADO(A): AMANDA VISOTO DE MATOS (OAB DF057447) RÉU: SERGIO ALCURE ADVOGADO(A): INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS112066) ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB SP131657) RÉU: MARIE ELISABETH KRAUS DEBUS SEABRA DE NORONHA ADVOGADO(A): DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB SP1... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS DESTEFANI

MARLUCIA SIQUEIRA DA CONCEICAO

CELSO LUIS KELHERCPF

ANGELA MARIA LUBE KELHERCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Outros

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA· OAB ES 11137· CPF 089.***.***-64

RENATA GOES FURTADO· OAB ES 10851· CPF 082.***.***-29

PATRICIA ALVES DE ARAUJO· OAB ES 6144

VITORIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN· OAB ES 6941· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANGELA MARIA LUBE KELHERCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS DESTEFANICPF

CELSO LUIS KELHERCPF

MARLUCIA SIQUEIRA DA CONCEICAOCPF

LIMARIO BATISTA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA· OAB ES 11137· CPF 089.***.***-64

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (23/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MOEMA MARIA DE MATTOS BARCELLOSCPF

MARIA DA GLORIA SALLES SANDOVALCPF

MARIA GANDINE SANTANACPF

CLERIO MARCOS SAACHTCPF

JOAO LUIZ DE AQUINO CARNEIROCPF

+ 589 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/04/2026)

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