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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 29532· CPF 819.***.***-00

Reu:

ALANA JESUS SANTOS· OAB BA 73699· CPF 062.***.***-70

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE JESUSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 29532· CPF 819.***.***-00

Autor:

ALANA JESUS SANTOS· OAB BA 73699· CPF 062.***.***-70

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Reu:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 29532· CPF 819.***.***-00

Reu:

ALANA JESUS SANTOS· OAB BA 73699· CPF 062.***.***-70

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAOCPF

AMOS CIRQUEIRA SANTIAGOCPF

JOSE EDERALDO ARAUJO TEIXEIRACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGOCPF

GUSTAVO ALVES FEITOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SOLON COSTA SANTOS· OAB MA 8116· CPF 089.***.***-15

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Reu:

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA· OAB MA 9334· CPF 523.***.***-72

Reu:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 28638· CPF 060.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

GLEBSON DE SOUSA LESSA· OAB MA 9562· CPF 536.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDERALDO ARAUJO TEIXEIRACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA· CPF 095.***.***-69

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO SOUSA SILVACPF

ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAOCPF

AMOS CIRQUEIRA SANTIAGOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGOCPF

GUSTAVO ALVES FEITOSACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Autor:

SOLON COSTA SANTOS· OAB MA 8116· CPF 089.***.***-15

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Autor:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 32.561,32

Último movimento: Juntada de certidão (24/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 32.561,32

Autor

MUNICIPIO DE PARECISCNPJ

Reu

SERGIO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA LIMA TABALIPA· OAB RO 10939· CPF 012.***.***-57

Reu:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA LIMA TABALIPA· OAB RO 10939· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (24/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA LIMA TABALIPA· OAB RO 10939· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO ALVES DE ALMEIDA, KAPA 04, LADO NORTE, ZONA RURAL S/N LINHA 75 - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PARECIS, RUA JAIR DIAS 150 CENTRO - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Cumprimento de Sentença contra a... (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARILIA GABRIELA DE LIMA MATOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO WELLINGTON MELO SOUZA· OAB RJ 237355· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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