SERGIO ALVES MARTINS FERNANDOPOLIS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

SPLASH FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

SPLASH FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

GIGLIBALE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Autor:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Reu:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042375-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Franciele Queiroz Ferreira - GIGLIBALE PISCINAS LTDA - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opçã... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

GIGLIBALE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Autor:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Reu:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042375-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Franciele Queiroz Ferreira - GIGLIBALE PISCINAS LTDA - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opçã... (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO ALVES MARTINS

REGAN LúCIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO ALVES MARTINS

REGAN LúCIO CHAVESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

REGAN LúCIO CHAVESCPF

SERGIO ALVES MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

REGAN LúCIO CHAVESCPF

SERGIO ALVES MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI· OAB MT 10050· CPF 001.***.***-95

Autor:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Reu:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI· OAB MT 10050· CPF 001.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 41.111,00

Autor

VERA LUCIA MARTINS DA SILVACPF

CLAUDIA ALVES MARTINS DE CARVALHOCPF

SERGIO ALVES MARTINSCPF

HENRIQUE ALVES MARTINS

RICARDO ALVES NARTINS

+ 3 outros

Reu

SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN DA COSTA LOPES CAMPOS· OAB RJ 222550· CPF 107.***.***-85

Reu:

THAMARA RAYANE VASCONCELOS AROUCHE· OAB RJ 205811· CPF 050.***.***-75

Reu:

LUCIANA BALBI WAICHEL· OAB RJ 100421· CPF 076.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA

Reu

ANA MARIA MARTINS XAVIER

CLAUDIA ALVES MARTINS DE CARVALHO

HENRIQUE ALVES MARTINS

JORGE MANOEL ALVES MARTINS

RICARDO ALVES NARTINS

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE LENIR MARTINS PEREIRACPF

JULIA ALVES DIASCPF

Reu

MARA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

SERGIO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 139175· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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