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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO FROZ LEITECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DE AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

WELTON ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 15089· CPF 008.***.***-29

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 127.952,94

Autor

SIMONE MARIA SOARES MODESTOCPF

Reu

FAROUK NAUFALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Autor:

WELTON ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 15089· CPF 008.***.***-29

Reu:

FAROUK NAUFAL· OAB MT 2371· CPF 925.***.***-68

Reu:

BRUNA LIMA DUARTE· OAB MT 25272· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAROUK NAUFALCPF

Reu

SIMONE MARIA SOARES MODESTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 105.256,93

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 105.256,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONAS MARCONDESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-invalidezProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-invalidezEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/07/2003

Valor

R$ 1.317,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ODIL NUNES DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Reu:

WELTON ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 15089· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 66.500,01

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 66.500,01

Autor

SEVERINO LEAO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LINDALVA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELTON ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 15089· CPF 008.***.***-29

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

URBANO BONIFACIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (17/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 119.310,93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 119.310,93

Autor

LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

REGIS LIBERALI WEISSHEIMERCPF

Reu

LIBERALI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

RAMO SISTEMAS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Autor:

JOSE FLAVIO ANDRADE ZAMARIOLI· OAB MT 8434· CPF 908.***.***-30

Reu:

DIEGO ALOISIO LUFT· OAB MT 12436· CPF 944.***.***-72

Reu:

MARCELO EDVINO LUFT· OAB MT 13265· CPF 013.***.***-85

Reu:

AMALIA CADONA· OAB MT 15942· CPF 010.***.***-50

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 68.209,84

Autor

HILARIA CIRIACA DE ARMECECPF

IZABEL LUIZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 15134· CPF 023.***.***-90

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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