SERGIO ANTONIO VALENTE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO ANTÔNIO VALENTE

Reu

DISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA -EPP

ELIZA MARGARETH FERREIRA DA FONSECACPF

FLORIANO BARCELOS RIBEIROCPF

LUIZ HELENO BARCELLOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Reu:

CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se o cartório sobre o alegado pelo embargante. Em sendo positivo, dê-se nova vista. Sem prejuízo, ao embargado sobre embargos de declaração fls.346. (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 2.271,73

Autor

CEREALISTA TRABACHIN LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA SP

AGENTE FISCAL

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Reu:

HUMBERTO MARQUES DE JESUS· OAB SP 182194· CPF 259.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 2.271,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CEREALISTA TRABACHIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Autor:

HUMBERTO MARQUES DE JESUS· OAB SP 182194· CPF 259.***.***-76

Reu:

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO· OAB SP 164231· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2022 (01/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

AILTON DA SILVEIRA DIAS

ANGELO JOSE ANDRADE DE BRITOCPF

CLEMENTE DE FARIACPF

ESPÓLIO DE ANTÔNIO COSTA NETO

FLAVIANO JOSE DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 084545· CPF 039.***.***-75

Autor:

MAINA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB MG 172681

Autor:

LAYLA PAIVA BARRETO· OAB MG 153386· CPF 089.***.***-63

Autor:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 063386· CPF 712.***.***-00

Autor:

MÁRCIO ESTÊVÃO SOUSA FURTADO· OAB MG 025844

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386· CPF 712.***.***-00

Reu:

LILIAN APARECIDA DA SILVA· OAB MG 105554· CPF 052.***.***-37

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 56963· CPF 574.***.***-91

Reu:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140· CPF 052.***.***-77

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU/RÉ: THEREZINHA ANATÓLIO COSTA CPF: não informado RÉU/RÉ: FLAVIANO JOSE DA SILVA CPF: 915.229.276-20 RÉU/RÉ: CLEMENTE DE FARIA CPF: 045.902.607-00 RÉU/RÉ: MINASMAQUINAS JF LTDA CPF: 21.549.423/0001-35 RÉU/RÉ: MINASMAQUINAS SA CPF: 17.161.241/0001-15 RÉU/RÉ: OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO CPF: 045.099.786-34 RÉU/RÉ: ANGELO JOSE ANDRADE DE BRITO CPF: 630.357.156-53 RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE... (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIACPF

Reu

VIDEO ON LINE LTDACNPJ

Outros

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

FLAMARION BRAGA TEODORO· OAB MG 155779

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIACPF

Reu

VIDEO ON LINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA

Autor:

LEONICE APARECIDA DOS SANTOS

Autor:

JOSE LUCAS PEREIRA

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIA

Reu

VIDEO ON LINE LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIA

Reu

VIDEO ON LINE LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: MARIA ELISABETE DE FARIA; RÉU: VÍDEO ON LINE LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA, JOSE LUCAS PEREIRA, ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO, FLAMARION BRAGA TEODORO, CLAUDIO AUGUSTO GOMES, LEONICE APARECIDA DOS SANTOS, LUCAS COTTA DE RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIA

Reu

VIDEO ON LINE LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: MARIA ELISABETE DE FARIA; RÉU: VÍDEO ON LINE LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA, JOSE LUCAS PEREIRA, ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO, FLAMARION BRAGA TEODORO, CLAUDIO AUGUSTO GOMES, LEONICE APARECIDA DOS SANTOS, LUCAS COTTA DE RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos... (02/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO JORDAN DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

LUCIANA DE FREITAS NEVES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Autor:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140· CPF 052.***.***-77

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO· CPF 024.***.***-52

Reu:

CLEIDIMAR MACHADO DA SILVA· OAB MG 116514· CPF 072.***.***-44

Outros

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

ANAILTON ALDRIN DA SILVA· OAB MG 148977· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EMBARGANTE: GERALDO JORDAN DE SOUZA JÚNIOR; EMBARGADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DA SILVA NEVES Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Acerca da juntada de acórdão e retorno dos autos. Adv - ANAILTON ALDRIN DA SILVA, LEONICE APARECIDA DOS SANTOS, SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA, CLEIDIMAR MACHADO DA SILVA, CLAUDIO AUGUSTO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado... (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA LOPES SODRÉ

Reu

ESPÓLIO DE WESLY LOPES BELLO

Advogados

Autor:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Autor:

MARCIO PEIXOTO DA SILVA· OAB MG 116515

Autor:

GERALDO LINS DE SALES· OAB MG 16490· CPF 075.***.***-53

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

MARCOS ALVES BARBOSA NETO· OAB MG 66357· CPF 594.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Reu:

MARCIO PEIXOTO DA SILVA· OAB MG 116515

Reu:

GERALDO LINS DE SALES· OAB MG 16490· CPF 075.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

MARCOS ALVES BARBOSA NETO· OAB MG 66357· CPF 594.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição

LiminarExibição

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR PEREIRA COTTACPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

NEUSA DE SOUZA TRINDADE· OAB MG 61405

Reu:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

NEUSA DE SOUZA TRINDADE· OAB MG 61405

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExibição

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR PEREIRA COTTACPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140· CPF 052.***.***-77

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA JUNIOR· OAB MG 32464

Autor:

CECILIA GUEDES LOURENCO· OAB MG 146178· CPF 083.***.***-65

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Reu:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140· CPF 052.***.***-77

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA JUNIOR· OAB MG 32464

Reu:

CECILIA GUEDES LOURENCO· OAB MG 146178· CPF 083.***.***-65

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR PEREIRA COTTACPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140· CPF 052.***.***-77

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA JUNIOR· OAB MG 32464

Autor:

CECILIA GUEDES LOURENCO· OAB MG 146178· CPF 083.***.***-65

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Reu:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ· OAB MG 106140· CPF 052.***.***-77

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA JUNIOR· OAB MG 32464

Reu:

CECILIA GUEDES LOURENCO· OAB MG 146178· CPF 083.***.***-65

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXIBIÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 REQUERENTE: IVANIR PEREIRA COTTA; REQUERIDO: FEDERAL SEGUROS S/A Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Deferido o pedido de vistas dos autos pelo prazo de 15(quinze) dias. Após nada sendo requerido autos retornará ao arquivo de feito. ** AVERBADO ** Adv - KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ, SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA, ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO, CECILIA GUEDES LOURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expediente... (12/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ODWIN ALDRIN TOSTES SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

DIOGO MONTEIRO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 137484· CPF 054.***.***-77

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 036903· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006298-95.2010.4.01.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: ODWIN ALDRIN TOSTES SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO GOMES (OAB MG175652) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODWIN ALDRIN TOSTES SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

DIOGO MONTEIRO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 137484· CPF 054.***.***-77

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 036903· CPF 125.***.***-68

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006298-95.2010.4.01.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: ODWIN ALDRIN TOSTES SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO GOMES (OAB MG175652) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO... (11/06/2026)

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