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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 2.046,72

Autor

SERGIO DA MOTTA CAMOZZATOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CASCAES DE MEDEIROS· OAB RS 056373· CPF 952.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51239223320208210001/TJRS (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 2.046,72

Autor

SERGIO DA MOTTA CAMOZZATOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CASCAES DE MEDEIROS· OAB RS 056373· CPF 952.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.568,32

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 51257705520208210001/TJRS (17/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.568,32

Autor

SERGIO DA MOTTA CAMOZZATOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CASCAES DE MEDEIROS· OAB RS 056373· CPF 952.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23 (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LACI TEREZA ROSA DE OLIVEIRACPF

ALINE DA CUNHA ROCHACPF

ELIZABETH DO CANTO ROCHACPF

GLADYS MARIA CAFARATE DE FREITASCPF

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA GOMESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YASSODARA CAMOZZATO· OAB RS 028743· CPF 410.***.***-00

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 0039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LACI TEREZA ROSA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

2. ELISABETH CRISTINA DE OLIVEIRA FRACHETTA (REPRESENTADO POR)

3. ALINE DA CUNHA ROCHA (EMBARGANTE)

4. ELIZABETH DO CANTO ROCHA (EMBARGANTE)

5. GLADYS MARIA CAFARATE DE FREITAS (EMBARGANTE)

+ 4 outros

Reu

10. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

YASSODARA CAMOZZATO· OAB RS 028743· CPF 410.***.***-00

Reu:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

YASSODARA CAMOZZATO· OAB RS 028743· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ROSANE DE FREITAS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Autor:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51479349020258217000/TJRS (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ROSANE DE FREITAS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Autor:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Reu:

YASSODARA CAMOZZATO· OAB RS 028743· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSANE DE FREITAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Reu:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1 (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE DE FREITAS PINTOCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Autor:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Reu:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000831-87.2023.8.21.0036/RS RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO AUTOR: ROSANE DE FREITAS PINTO ADVOGADO(A): MARIVONE HARDT BETIOLLO (OAB RS037831) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ (OAB RS082296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 16/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50008318720238210036/TJRS (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 10.525,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 68 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA FRANCKCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.525,00

Autor

MARIA CRISTINA FRANCKCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 0042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA FRANCKCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 001237

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

ROQUE MARINO PASTERNAK· OAB RS 024876

Reu:

THABATA RAMOS DE ALMEIDA· OAB RS 120183· CPF 034.***.***-05

Reu:

YASSODARA CAMOZZATO· OAB RS 028743· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057855-52.2021.8.21.0001/RS IMPETRANTE: MARIA CRISTINA FRANCK ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Do retorno dos autos da superior instância, vista às partes. (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 8.920,00

Autor

SENERGISUL - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PARCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Reu:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Reu:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Reu:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

Reu:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 009275· CPF 097.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI· OAB RS 054327· CPF 959.***.***-34

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES· OAB RJ 220675· CPF 142.***.***-89

LENINE MUNARI MARIANO DA ROCHA· OAB RS 091056· CPF 577.***.***-91

DIOGO MERTEN CRUZ· OAB RS 058635· CPF 924.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS051477 (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 8.920,00

Autor

SENERGISUL - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PARCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 072811· CPF 002.***.***-40

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Autor:

DIOGO MERTEN CRUZ· OAB RS 058635· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 009275· CPF 097.***.***-15

Reu:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

Reu:

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES· OAB RJ 220675· CPF 142.***.***-89

Reu:

ALISON DE OLIVEIRA FARIAS· OAB RS 058981· CPF 934.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOAO PEDRO COSTA DA SILVACPF

MARLENE TEREZINHA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

ELIZEU EZIQUIEL CHIODI· OAB RS 078764· CPF 003.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 016035· CPF 334.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50282715020258217000/TJRS (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOAO PEDRO COSTA DA SILVACPF

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

MARLENE TEREZINHA DA SILVACPF

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Autor:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246020649 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOEL SOARES DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PARCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 072811· CPF 002.***.***-40

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Reu:

ELIZEU EZIQUIEL CHIODI· OAB RS 078764· CPF 003.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOEL SOARES DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 072811· CPF 002.***.***-40

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ANA CRISTINA GULARTE KRAUSECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELMO DA ROSA KRAUSE· OAB RS 091878· CPF 329.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

YASSODARA CAMOZZATO· CPF 410.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PARCNPJ

Reu

JOSE CLAIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVA TROIS· OAB RS 061804· CPF 816.***.***-15

Autor:

YASSODARA CAMOZZATO· CPF 410.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DINARA ROSANE DO NASCIMENTO· OAB RS 025740· CPF 403.***.***-91

Reu:

CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER· OAB RS 034234· CPF 611.***.***-00

Reu:

PAULO JOEL BENDER LEAL· OAB RS 021221· CPF 309.***.***-68

Reu:

IRENE KULAKOWSKI· OAB RS 019972· CPF 374.***.***-44

Reu:

RENATA OLIVEIRA LEAL· OAB RS 096413· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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