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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SANY DE ANDRADE CRUZ DE CARVALHOCPF

MANOEL TEIXEIRA DA CRUZCPF

SERGIO MURILO LEAL GARCIACPF

DP CIVEL DE BARRA DO PIRAI ( 660 )

FABIANA DE ANDRADE CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

SERGIO COUTO

TUCA

JOSE BRINCO

Advogados

Autor:

PATRICIA PURIFICATI DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 141823· CPF 092.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 019319· CPF 011.***.***-85

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 019319· CPF 011.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

RODRIGO DE SA QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 019319· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 019319· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERGIO RIBEIRO COUTO REU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 25 de maio de 2025 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Che... (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

RODRIGO DE SA QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 019319· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 019319· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

RODRIGO DE SA QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 019319· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 019319· CPF 011.***.***-85

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 85.398,33

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Outros

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANDO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: SERGIO RIBEIRO COUTO ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807942-23.2020.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 9065629) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal (C... (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2025. (09/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicação (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806291-85.2020.8.20.5001. AUTOR: SERGIO RIBEIRO COUTO REU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Os autos vieram conclusos após peticionamento da parte ré no Id. 120324578 pedindo pela... (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803257-65.2024.8.20.5162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

SERGIO RIBEIRO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803224-75.2024.8.20.5162 Polo ativo MUNICIPIO DE EXTREMOZ Advogado(s): RIVALDO DANTAS DE FARIAS Polo passivo SERGIO RIBEIRO COUTO Advogado(s): Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. ENVIO DO CARNÊ AO ENDEREÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NULIDADE DO LANÇAMENT... (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COM DE ARACAJU

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Outros

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COM DE ARACAJU

JUIZO DE DIREITO DA 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/05/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COM DE ARACAJU

JUIZO DE DIREITO DA 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/09/2024)

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