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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DE LIMA FILHO· OAB CE 18350· CPF 164.***.***-44

Autor:

XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS· OAB CE 29464· CPF 655.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDIR MOREIRA DO AMARALCPF

Reu

REINALDO BUENO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB PR 11767· CPF 412.***.***-68

Autor:

FABIANE TAGLIARI· OAB PR 64033· CPF 016.***.***-70

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 22.340,00

Autor

SERGIO COUTINHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

57.086.725 JESSICA INDAIA DA SILVA PAULINOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA COUTINHO RODRIGUES MALAQUIAS CAMPOS· OAB RJ 217256· CPF 059.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO COUTINHO

Reu

57.086.725 JESSICA INDAIA DA SILVA PAULINOCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANGELICA COUTINHO RODRIGUES MALAQUIAS CAMPOS· OAB RJ 217256· CPF 059.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANGELICA COUTINHO RODRIGUES MALAQUIAS CAMPOS· OAB RJ 217256· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (20/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 26.371,49

Último movimento: Decorrido prazo de MILENI COSTA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIACPF

Reu

BRUNO GOUVEIA COUTINHOCPF

MILENI COSTA DE SOUZACPF

SERGIO COUTINHO

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO COUTINHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FABIANO BRASIL· OAB RO 5921· CPF 970.***.***-49

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO COUTINHO

Advogados

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Autor:

ANDERSON FABIANO BRASIL· OAB RO 5921· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.221,43

Autor

SERGIO DE SENA COUTINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 9.221,43

Autor

SERGIO DE SENA COUTINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

SERGIO DE SENA COUTINHOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SERGIO DE SENA COUTINHOCPF

LUCILENE ARAUJO ANDRADECPF

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (27/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.941,14

Autor

SERGIO DE SENA COUTINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 9.941,14

Autor

SERGIO DE SENA COUTINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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